ELES TÊM MEDO DE NÓS

Somos incapazes de fiscalizar os nossos recursos naturais e de proteger, devidamente, as nossas fronteiras. O saque aos nossos recursos e fauna bravia não nos deixa mentir. No entanto, a Força de Intervenção Rápida anda fortemente armada o que é, no mínimo, estranho para um país em paz. Ou seja, vivemos amordaçados por um Governo que, pelos gastos em material bélico, está voltado para a repressão aos seus cidadãos e não para proteger as suas/nossas fronteiras. O que prova, sem grandes dificuldades, que o Executivo teme os cidadãos que dirige.

Importa, portanto, questionar a raiz do medo. O que leva um Governo eleito com maioria a agir de tal forma? Qual é a necessidade de armar até aos dentes a PRM, sobretudo quando a retórica governativa fala de um povo maravilhoso e trabalhador? Afinal a legitimidade da Frelimo não assenta na democracia das urnas?

É provável que sim. Contudo, os resultados das eleições dizem mais da qualidade do povo que somos do que da competência governativa da Frelimo. Descontando, também, o facto de o grosso dos moçambicanos não exercer tal dever importa salientar que, em grande parte do país, os cidadãos desconhecem a existência de qualquer direito.

Nem é preciso andar muito pelo país para deparar com tal realidade. Grande parte dos moçambicanos que reside nas áreas onde a informação e a educação ainda não chegaram acredita que um posto de saúde é um favor.

Essas pessoas não falam da distribuição de riqueza porque a desconhecem e nem pensam que têm direito à Educação. Portanto, quando sentem os açoites da vida madrasta não é para o Governo que olham, mas para os seus antepassados. A morte, a doença e as calamidades naturais, nesses espaços, não são explicados pela ausência de políticas públicas, mas pela zanga de um antepassado qualquer a quem não se deu a devida atenção na época da colheita. Essas pessoas que realizam o seu desejo de consumo no período das campanhas eleitorais não representam, de forma alguma, um perigo para a Frelimo. Exigem camisetas, capulanas e bonés porque precisam de roupa para esconder o corpo. Portanto, o problema que enfrentam, aos seus olhos, não é da escolha de liderança, mas da satisfação de necessidades imediatas. Questionar ainda não é uma prioridade.

Não é com esses que o Governo se preocupa quando apetrecha a FIR de material de guerra. O inimigo da Frelimo reside nos grandes meios urbanos. Onde a contestação é maior e a informação circula sem que ela possa controlar. É, portanto, para o meio urbano que a FIR é treinada e armada. Aliás, os resultados eleitorais do MDM, na cidade de cimento, revelam a razão do medo. O meio urbano já se libertou das amarras da história libertária e da gratidão que justifica tudo.

É de nós, portanto, que a Frelimo tem medo.

@VERDADE – 18.04.2013

Três décadas após a independência: Zimbabwe finalmente recupera sua terra

QUANDO 170 mil agricultores negros ocuparam 4 mil fazendas de brancos no Zimbabwe, em 2000, causaram uma onda de choque em todo o mundo. Uma década depois, os novos agricultores estão se saindo relativamente bem. Melhoraram as suas condições de vida e tornaram-se cada vez mais produtivos.

Maputo, Terça-Feira, 16 de Abril de 2013:: Notícias

Este é o mote do livro intitulado “Zimbabwe takes back its Land” (Zimbabwe recupera a sua terra), da autoria de Joseph Hanlon, Jeanette Manjengwa e Teresa Smart, numa obra que é lançada amanhã em Maputo. Os autores do livro mostram de forma inteligente que apesar da instabilidade política, estagnação económica e incompreensível hiperinflação, os zimbabweanos assumiram o comando dos seus destinos de forma criativa. No Zimbabwe, os pequenos agricultores (que surgiram com as ocupações forcadas de fazendas nos anos 2000) são hoje mais produtivos do que os agricultores comercias e mecanizados. Empregam mais pessoas e contribuem cada vez mais para a redução da pobreza.

O Notícias conversou com Joseph Hanlon e Teresa Smart, na véspera do lançamento da obra. Eles partilham algumas histórias sobre o processo de reforma agrária no Zimbabwe.

NOTÍCIAS (Not) - No livro abordam a questão da reforma agrária no Zimbabwe, onde o acesso à terra foi sempre uma questão contenciosa, muito antes da independência em 1980. Podem dar-nos um historial, na vossa percepção, do processo de reforma agrária?

TERESA SMART (TS) - Primeiro se voltarmos a 1930 foi aprovada a Lei de Repartição de Terras que dividiu a terra com base racial, onde 51 por cento foi dada a um pequeno número de “europeus”, a designada terra dos brancos, 36 por cento da terra designada de reserva foi para a maioria dos camponeses africanos. Com esta divisão, grande número de agricultores africanos perdeu o direito à terra na qual trabalharam durante gerações. Mais tarde, depois da segunda guerra mundial o Governo decidiu trazer um grande número de agricultores europeus para ocuparem a terra. Primeiro Houve uma grande campanha, primeiro para os rodesianos brancos veteranos da Segunda Guerra Mundial, que foram atribuídos terra e subsidiados. Depois houve um encorajamento para se trazer veteranos da guerra europeus não agricultores que foram dados terra e empréstimos para trabalha-la. Entre 1945/58, mais de 100 mil famílias camponesas africanas foram afastados das suas terras, de forma violenta.

JOSEPH HANLON (JH) - Algumas foram afastadas com armas em punho, de forma muito desagradável. As pessoas foram tiradas à força, quase que entulhadas em camiões e mandadas embora. Ainda hoje encontramos pessoas acima dos 60 anos, cujos avos foram afastados das terras e muitos desses tornaram-se combatentes de luta de libertação do país. Portanto, a luta de libertação foi motivada pela terra, os veteranos de guerra acreditavam que com a chegada da independência teriam acesso automático à ela (terra).

Not - Mas não foi o que aconteceu, anos mais tarde a ocupação de terras pelos veteranos da luta de libertação teve que ser igualmente à força…

TS- Depois houve os acordos de Lancaster House, que possibilitaram a independência do Zimbabwe. Os acordos preconizavam um período de 10 anos para se iniciar a reforma agrária, na base de compra e venda por vontade. De facto 75 mil famílias foram atribuídas terra neste sistema, só que não era a melhor terra, porque os farmeiros brancos não vendiam a sua melhor terra, vendiam terra que não era muito útil, isto é, fértil.

Not- Querem dizer que no fundo, a independência não trouxe terra aos Zimbabweanos?

JH- Trouxe e não trouxe. Por causa do sistema de compra e venda por vontade, alguma terra foi transferida, mas não a melhor. Portanto, as 75 mil famílias foram dadas terra, mas era terra marginal dos farmeiros brancos. O problema não foi resolvido, os negros continuavam a não ter acesso à terra arável. Continuou a existir a terra rica nas mãos dos brancos que não foi transferida para os negros.

TS- Na terra que foi transferida ficou demonstrado que os agricultores africanos queriam produzir e produziam alguma coisa. O que aconteceu é que boa parte da melhor terra foi para as elites ou pessoas ligadas ao Governo. Mas uma grande parte dos veteranos de guerra zimbabweanos não obteve terra ou não lhe foi atribuída aquele recurso neste processo. Portanto, nos 20 anos seguintes havia um desfasamento muito grande, os veteranos se zangaram e ficaram agitados porque não tiveram acesso à terra. O mais drástico foi que o governo foi forçado a aceitar os programas de ajustamento económico do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) o que provocou dificuldades económicas grandes. A indústria têxtil fechou, os trabalhadores perderam os seus empregos, os subsídios para a produção de milho por pequenos agricultores foram cortados e os preços da comida subiram.

JH- Um número significativo de pessoas perdeu seus empregos - mais de 70 mil pessoas -, o que criou um descontentamento de muita gente que lutou pela independência, pois pensava que a guerra não lhe trouxe ganhos. O que é interessante é que o Governo começou a procurar apoios de doadores para pagar a reforma agrária no sistema de compra e venda livre e por vontade. Houve uma conferência em 1988 em que esperavam conseguir dinheiro para pagar a terra, mas os doadores disseram não. Nessa altura houve muita agitação, muitas discussões. Finalmente, na verdade os veteranos de guerra estavam contra Mugabe e contra a ZANU e diziam que havia uma elite que estava a ficar rica, enquanto para eles que lutaram pela independência não havia nada. Chegou-se a 2000 e os veteranos disseram nós vamos levar a terra. Não havia tantos veteranos assim, o que eles fizeram foi organizar-se e ir aos bairros periféricos mobilizar as pessoas, apelando aos desempregados para aderirem às ocupações. Num fim-de-semana longo de Páscoa eles ocuparam mil fazendas. O que aconteceu a seguir é que o Governo mandou os ministros dizer que não se podiam ocupar as farmas, mas debalde. Finalmente em meados de 2000 o Governo aprovou uma lei que legalizava as ocupações feitas e não autorizava mais. Mas depois disso mais três mil fazendas foram ocupadas e foram sendo legalizadas, acabando por se legalizar tudo na reforma agrária acelerada. Mugabe começou a ver que tinha mais de 100 mil famílias nessas terras e que eram potenciais votantes, por isso a legalização foi uma decisão política O mais importante para nós é que a ocupação não foi feita por Mugabe, foi feita contra a vontade de Mugabe. Ele veio mais tarde a abraçar o processo por motivações políticas.

Not- Mas isso teve as suas consequências, como as sanções económicas…

JH -Mugabe tomou a decisão por motivos eleitorais, mas enfureceu o mundo de fora. O que aconteceu foram as sanções que mergulharam o país numa crise financeira e o Governo começou a imprimir dinheiro, criando uma hiper inflação. Durante o período de 2003 a 2008 a inflação piorou, mas estes novos agricultores estavam-se saindo bem, estavam a produzir mesmo contra a corrente das coisas. E, em 2009 houve a dolarização da economia, o que levantou a agricultura zimbabweana. Os agricultores que apareceram com as ocupações facilmente se tornaram agricultores comerciais e vendiam bem o seu produto. Após a dolarização assiste-se ao levantar do voo da agricultura zimbabweana.

TS- Entre 2010 e 2011 passamos um tempo no terreno, no Zimbabwe, conversamos com os agricultores, verificando o que havia acontecido, porque até àquele momento, os relatos que ouvíamos sobre a reforma agrária era de que a terra estava vazia, não se produzia, estava a ser perdida e muitos passavam fome. Fomos dar uma olhadela e ficamos espantados porque os relatos não eram verídicos. Visitamos fazendas diferentes em três províncias e pudemos ver que estava a ser cultivadas.

Not- O que estava a acontecer realmmente no terreno?

JH- Muitas machamabas estavam a ser cultivadas. Muitas pessoas estavam a cultivar a terra e um terço dessa gente estava a sair-se bem, mesmo sem ter acesso a dinheiros ou subsídios. Os agricultores reinvestiam na terra o que ganhavam. O que descobrimos tem suporte de um relatório do Banco Mundial divulgado em Novembro de 2012, que diz que actualmente a produção nas terras ocupadas está voltando aos níveis de 1990. Ao olharmos para a média dos anos noventa antes da reforma agrária, o milho está-se aproximando dos 75 a 79 por cento, o tabaco está crescer espantosamente (o tabaco foi sempre uma cultura dos brancos mas agora está com os pequenos agricultores negros). Quarenta por cento do tabaco vem desses farmeiros.

TS- Fizemos uma pesquisa em três farmas de brancos que foram divididas em pequenos campos de seis hectares, sobre que culturas produziam, qual era a produção e o que venderam nas colheitas de 2009 e 2010 colheita, ao mesmo tempo que perguntávamos onde obtiveram o dinheiro para investir e se tornarem farmeiros de sucesso. Temos histórias incríveis. Temos o caso de um agricultor de tomate que era um segurança. Ele teve que hipotecar a sua casa em Harare para obter capital para investir na sua fazenda.

Conta que nos primeiros dois anos investiu mais na limpeza da vegetação existente na terra. Depois apostou no plantio de tomate porque sabia que podia vender, onde podia vender e sabia que era uma cultura constante. Ele planta de forma faseada para ter sempre tomate para colher e colocar no mercado. O agricultor agora expandiu a sua área de cultivo e introduziu a batata. Esse agricultor nos disse que para se ser bem sucedido é preciso ter um plano de investimento concreto, não ter receio de arriscar e ter que investir na terra. Ele vive numa casa modesta, mas provavelmente esteja a fazer muito dinheiro, conduz um carro velho e ele e a esposa trabalham todos os dias do amanhecer até ao por do sol. Ele agora é um grande agricultor porque reinveste o que ganha na sua fazenda. O mais importante é o reinvestimento. Não gastas todo o dinheiro que arrecadas.

Not- Qual é a percentagem de agricultores brancos no Zimbabwe neste momento e como é que estão se saindo?

JH: Nós estimamos que existam 200 farmeiros brancos em actividade. A maioria mudou para o comércio ou subiu na cadeia de valor ou abraçaram a exploração de tabaco. O que é espantoso é que muitos farmeiros negros aprenderam as suas habilidades, tiveram conselhos de farmeiros brancos. Existe um branco, cuja farma foi dividida por parcelas de 6 hectares e que convive com os negros e partilha a água e outros recursos. Ele tem uma fazenda onde cria gado, uma boa raça, e ajudou os outros vizinhos a criarem melhor o seu gado, chegando mesmo e emprestar machos de uma raça superior para cruzar com gado shona. A sua visão é que como um criador de gado tem que ter, como vizinhos, os melhores criadores de gado. Quando chegou a ocupação de terras ele já era conhecido como um homem que ajudava aos outros. O mais interessante é que quando os ocupadores chegaram convidou-os a sentarem e negociar. Eles disseram-no que queriam repartir a sua terra e ele disse que podiam faze-lo sem problemas. A ele só interessava ter acesso ao rio e manter os seus trabalhadores. Este criador optou por ficar no Zimbabwe e possui uma fazenda. Ele disse que ficou porque ele previu a reforma da terra. Um dos problemas é que muitos farmeiros brancos não previram a chegada das reformas.

Not - Qual é a situação actual dos agricultores zimbabweanos?

TS-O que se assiste hoje é que agricultores de sucesso com pouco dinheiro começaram a prosperar. O movimento foi liderado por mulheres, cujos maridos tinham empregos. Os maridos continuavam a arcar com as despesas com escola e alimentação, enquanto elas investiam as suas poupanças na primeira produção. Depois da produção, elas vendiam e o dinheiro era utilizado para comprar insumos para a época seguinte. Investiam na terra enquanto os maridos continuavam a arcar com as despesas domésticas. Depois de alguns anos elas dizem que facturam mais que os maridos e que estes, por sua vez, têm orgulho delas. Os agricultores estão voltando aos níveis dos farmeiros brancos nos anos 90 mesmo sem subsídios. O mais importante no Zimbabwe é que os serviços de apoio a agricultura são muito bons, nomeadamente a extensão agrária. Fomos a uma feira agrícola e vimos como os pequenos agricultores prestavam atenção às explicações das empresas fornecedoras de insumos. Tomavam notas para depois seguirem as instruções. O elevado nível de escolarização dos adultos no Zimbabwe torna as coisas mais fáceis.

Not- Porque dizem no livro que o Zimbabwe está a recuperar a terra?

JH - A educação joga um papel importante, mas também o reinvestimento e os serviços de extensão. A combinação destes factores e também a paixão pela agricultura, a forma como a ocupação foi feita. Muita terra foi dada a pessoas pobres que não só queriam ter um pedaço de terra, mas ocuparam porque queriam trabalhar a terra. Essas pessoas são sérias e estavam preparadas para tal. O que aconteceu foi que as pessoas queriam voltar às machambas, queriam cultivar e acreditavam na agricultura. São pessoas interessadas na agricultura e estão preparadas para trabalhar e investir na área.

TS- O título do livro significa que são os zimbabweanos que estão a recuperar a terra que lhes pertenceu. Estivemos no Zimbabwe recentemente e as pessoas gostaram do título. É um título político, um título prático, pois quanto mais olhamos para a história do Zimbabwe isso é correcto, porque a terra havia sido tirada dos zimbabweanos. Primeiro, pelos rodesianos e depois pela Lei da Repartição de Terras. Hoje, quando falamos com os que lutaram pela independência e os que cultivam a terra actualmente o sentimento é exactamente que a terra havia sido retirada dos zimbabweanos, sentiram-se traídos por que tiveram a oportunidade nos anos 80. As pessoas não só ocuparam a terra e se estabeleceram, trabalharam-na e sentem que lhes pertence. Os agricultores trabalham a terra, não só do ponto de vista de aumentar a produção, mas também de oportunidade de emprego, pois um grande número de pessoas trabalham nestes novos farmeiros e assim criam riqueza.

Not- Diz-se que a terra foi dada a elite próxima de Mugabe, foi isso que constataram?

JH- Não constituiu a verdade. Existem 23 mil pessoas dessa classe que tiveram acesso à terra. Mas Mugabe não tem 23 mil associados. Podemos dizer que provavelmente 10 por cento da terra está com a elite, mas no livro estamos a olhar para 90 por cento dos que detêm fazendas ou terra arável. Há alguma terra que está com os pequenos agricultores, não os mais pobres, porque para ter acesso à terra era preciso provar que se tem o capital de investimento e as pessoas que tinham casas em Harare hipotecaram-nas para investirem na agricultura. O mais importante é saber que de facto há alguns partidários de Mugabe que obtiveram terra, nos 10 por cento de titulares de terras, mas não podemos gastar tempo a falar desses. A maior parte do livro foca os 90 por cento, sem ignorar, claro, os 10 por cento. Visitamos alguma farmas de pessoas da elite, muitos deles sem habilidades para tal, mas colocaram bons gestores e estão a ter bons resultados. Visitamos uma farma de um ministro e essa estava exportando laranja e batata. Ser da elite e ter uma fazenda não equivale a ter uma fazenda ociosa.

Not - Existe algum paralelismo com a agricultura em Moçambique?

JH - Uma coisa interessante na que diferença entre o Zimbabwe e Moçambique é que os zimbabweanos vêem a terra como meio de acumulação de capital, eles pensam que se pode fazer dinheiro com a agricultura, isso a todos os níveis. As elites zimbabweanas que têm terra sabem que podem ficar ricas com a agricultura e alguns irão certamente ficar. Os camponeses pobres acham que podem fazer dinheiro e estão fazendo. Há casos de professores que viraram agricultores porque sabem que podem fazer mais dinheiro do que dando aulas. Não vemos isso aqui em Moçambique. Não vemos ministros dizer que se pode fazer dinheiro com a agricultura. São realidades diferentes. Não basta ter terra para ir passar os fins-de-semana, é preciso ter terra para fazer dinheiro.

Not- Como é que os agricultores conseguiram ser bem sucedidos?

JH- Os zimbabweanos não tiveram subsídios. Tiveram que achar maneiras para sobreviver. Os doadores não apoiaram a reforma da terra. Estes agricultores tiveram que ser imaginativos, criativos, num processo em que a sua educação foi muito importante. Os agricultores de sucesso reinvestiram os seus ganhos na própria terra. Eles planificaram sempre a época seguinte. Com o dinheiro das vendas da colheita compram insumos, sementes e fertilizantes para a campanha seguinte.

• Manuel Mucari

Guebuza é intransigente

Alice Mabota acusa:

“O Chefe do Estado moçambicano não é flexível, não é pelo diálogo..."

A activista dos Direitos Humanos, Alice Mabota, acusa o presidente da República, Armando Guebuza, de ser intransigente e de não mostrar vontade de dialogar sobre assuntos que interessam e inquietam os moçambicanos.

A presidente da Liga dos Direitos Humanos, que falava hoje numa conferência de imprensa sobre a situação política do país, com destaque para a tensão e onda de violência em Muxúnguè, referiu que o silêncio de Armando Guebuza causa estranhesa e sugere cumplicidade no assunto.

“O Chefe do Estado moçambicano não é flexível, não é pelo diálogo e ninguém entende o que vai na sua alma e no seu pensamento ao deixar que uma coisa como a violência de Muxúnguè ocorra. O presidente Chissano era uma pessoa que primava pelo diálogo e, por isso, havia tranquilidade no país, diferentemente do actual Chefe do Estado que não prioriza o diálogo e entendimento”, afirmou a activista.

Mabota diz não entender por que usar a força para resolver as reivindicações da Renamo, uma vez que as mesmas são de natureza política.

 “A questão dos homens Armados da Renamo a que, de forma recorrente, as autoridades se referem quando se aproximam os pleitos eleitorais é um problema político e não criminal, uma vez que deriva dos Acordos Gerais de Paz e deve ser resolvido como tal”, disse.

O PAÍS – 17.04.2013

Dr. SINAI NHATITIMA – antigo procurador-geral.

Dr. Sinai Nhatitima – antigo procurador-geral.

Magistrado  jubilado, aos 70 anos, Sinai Nhatitima, antigo procurador-geral da república, conta que recebeu da bancada da Frelimo, no informe do PGR de 1997, uma resolução contra,  pelo facto de ter dito que “havia figuras que se julgavam intocáveis”.

O Dr. Sinai Nhatitima teve uma trajectória invejável na magistratura moçambicana. Como é que chega à magistratura, sabido que antes de ingressar exerceu outras funções?

Eu chego à magistratura depois de ter passado por várias situações. Comecei a trabalhar na Direcção Nacional de Estradas. Na verdade, foi o meu primeiro emprego, era escriturário; depois passei para a chefia da contabilidade militar; estive nos serviços de estatística e depois passei para o professorado, tudo isto no período colonial. Depois de 25 de abril, quando trabalhava nos serviços de estatística, tinha  a necessidade de continuar a estudar. Aliás, antes de 1975 conclui o sétimo ano dos liceus. A minha intenção era continuar a estudar e tirar o curso de direito. Na altura, não existia esse curso em Moçambique e acabei-me matriculando no curso de história, em 1973, mas depois soaram os ventos da independência e a possibilidade de haver um curso de direito em Moçambique. Tive que abandonar os serviços de estatística para o professorado, também estava no curso de história, fazia sentido que fosse ao professorado dar o meu contributo. Embora estivesse no primeiro ano, tinha noção e, para aquela época, era uma das poucas pessoas que podia ajudar os alunos. É desta maneira que saí da estatística e vou para o professorado na escola Secundária da Matola (...). quando é aberto o curso de direito, fui um dos primeiros alunos a ingressar.

De abril a Dezembro de 1978 fez parte do primeiro grupo de magistratura, a par de outras figuras  como Mário Mangaze, Joaquim Madeira, João Carrilho, entre outras, que tinha a missão de divulgar o ante-projecto da lei de Organização Judiciária e implementação dos primeiros tribunais populares. Como é que foi esta experiência? Quais foram as dificuldades e sucessos na sua implementação?

Importa referir que ingressei primeiro no Ministério da Justiça, porque em 1978 fazia parte do primeiro grupo de alunos que estava a concluir o bacharelato. Houve uma indicação para os estudantes com bacharelato avançarem para várias tarefas e os alunos foram espalhados por diferentes sectores e, a mim, calhou o Ministério da Justiça, juntamente com outras figuras que mencionei.

Curiosamente o que mais queria!

(risos) era o que queria... Então, é daí que surge esta tarefa de avançar para as províncias, para fazer o ante-projecto de lei da organização judicial, ou seja, os futuros tribunais populares. Eu, um colega que já é falecido, o Dr. Cláudio Nhandava, e um escrivão avançámos para Inhambane. Estivemos um ano a fazer a divulgação. foi, para mim, um momento de muita aprendizagem; foi interessante, não era apenas divulgar, era também dialogar com a população, ouvir as suas contribuições. Percorremos distritos, as populações tiveram a oportunidade de dizer o quê este projecto de lei podia melhorar neste e outro aspecto. Fazíamos a recolha da informação e no fim compilávamos. Oito meses depois regressámos a Maputo e realizou-se uma conferência nacional para o estudo das contribuições harmonizadas. Só depois desse trabalho é que ingressámos na magistratura.

Voltei para inhambane com Cláudio Nhandava como juiz-presidente do tribunal provincial e como delegado do procurador da República em 1979. Fiquei três meses e o ministro da Justiça teve que me movimentar para Sofala. fui a Sofala como juiz da Secção Criminal, na altura, a única que existia. Só que como se isso não bastasse, acabei acumulando a função de presidente da Secção Criminal com a de presidente do tribunal popular de Sofala. Além de ser presidente do tribunal era director provincial da Justiça. Eu tinha que fazer julgamentos, dirigir o tribunal, apoiar o governo em tudo que era necessário. Foi desta maneira que ingressei na magistratura, por via da magistratura do Ministério Público, mas acabei passando para a magistratura judicial. depois voltei à magistratura do Ministério Público. Em 1980, fui nomeado vice-procurador-geral da República.

 Onde gostaria de ter ficado?

Na verdade, gostei de todo o lado pelo qual passei. como sabe, estive no Ministério Público, passei duas vezes pela magistratura judicial, depois administrativa, isto é um privilégio para mim, é um caso único no país de um magistrado que percorreu estas áreas todas. O único sítio pelo qual não passei foi o tribunal constitucional.

O que eram, na verdade, os tribunais populares?

Os tribunais populares eram tribunais do governo e tinham a consagração na constituição. Tinham as suas regras de funcionamento. Não se deve pensar que eram diferentes dos tribunais actuais. A filosofia, os princípios até podiam ser diferentes, tendo em conta a orientação política vigente naquele momento, mas eram tribunais que obedeciam aos princípios básicos de um tribunal, de um órgão judicial, simplesmente a característica principal que tinham era a participação dos juízes eleitos, figuras que até hoje existem, mas nessa altura tinham muita força. Na altura ia buscar-se pessoas da comunidade, eleitas pelas assembleias locais, para representarem o povo nos tribunais populares.

Com o alcance da independência, olhando para os primeiros anos da justiça em Moçambique e tendo em conta que ainda éramos uma nação em construção, quais foram as maiores dificuldades encontradas para aplicação da lei nos vários domínios sociais?

Tivemos muitas dificuldades de recursos materiais, financeiros e humanos. Por exemplo, no tribunal de Sofala, estava eu e um juiz (José Abudo, agora provedor de justiça) e mais um delegado. tínhamos muitas dificuldades. Quando chegámos, encontrámos processos acumulados devido ao abandono dos magistrados portugueses. Tivemos que derrubar montanhas até chegar a uma situação normal. Não foi fácil criarmos mais secções criminais de trabalho. Hoje, há mais de 10 juízes no tribunal de sofala.

Actualmente, a lei garante a independência do poder judicial. Olhando para trás, como era vista e feita a justiça com o sistema de partido único?

A justiça era feita com princípios de independência e imparcialidade. Há quem diga que, por causa do sistema político, os magistrados estavam amarrados. Pela expressão que passavam, não posso negar que possa ter havido, mas nunca tive uma interferência directa do poder político e sempre que tentaram soube explicar as pessoas. As pessoas faziam de propósito (pelo facto de estarem num determinado órgão podiam, por exemplo, ditar ordens ao tribunal e ao juiz). Mas a única coisa que fazia era explicar as pessoas de acordo com a lei.

Isso não lhe foi caro?

De nenhuma forma. Houve, não por parte dos dirigentes que trabalhavam directamente, mas à volta havia pessoas que o faziam no interesse pessoal e invocavam o nome do partido. Eu percebia que a orientação não era do partido. Se calhar hoje pode estar também a acontecer. Alguém de um órgão do partido ter um interesse pessoal que o faz confundir com o interesse colectivo ou do próprio partido. Julgo que deve estar acontecer agora. Então, tive que enfrentar algumas dificuldades nesse sentido, em que algumas pessoas não satisfeitas com as respostas que recebiam da minha parte tentavam influenciar ao nível do partido (aquele juiz é isto, aquele juiz é aquilo), mas tudo foi esclarecido antecipadamente e continuo a trabalhar...

Dr. Nhatitima, se permite, estamos a fazer esta Grande Entrevista numa altura em que celebra 70 anos de vida. Vamos intercalar a sua carreira profissional com o lado familiar. Sei que é muito apegado à família, em particular à sua esposa. Qual foi o papel que a sua família desempenhou para o sucesso na  carreira, olhando para os vários cargos que ocupou na magistratura e não só?

Na verdade, a minha família desempenhou um papel preponderante, particularmente a minha esposa e continua a desempenhar.

Mesmo aos 70 anos continua apaixonado?

(Risos) Se não estivesse não estaria com ela.

O papel da minha esposa não começa quando entro para a magistratura, começa no momento em que nos casámos. Estava a concluir o terceiro ciclo dos liceus, no liceu Salazar. na altura, era jovem e, às vezes, destraía-me do meu papel de estudar, mas, sempre que isso acontecesse, a minha esposa lá estava para dizer vai à escola, sempre jogou este papel. No momento que me distraía, ela lembrava-me que  a tarefa principal naquele momento era estudar. Era uma mulher aconselhadora.

Entre 1979 e 1985 foi juiz-presidente do Tribunal Popular da Província de Sofala. Qual era a relação que tinha com o dirigente da província, curiosamente, o actual Chefe do Estado, Armando Guebuza?

Trabalhei com vários dirigentes, entre os quais o actual Chefe de Estado; trabalhei com o falecido general Matavele. Sofala foi uma província que mereceu muita atenção, veio o ministro Mariano Matsinhe, depois veio Armando Guebuza e, por fim, trabalhei com Marcelino dos Santos.

As minhas relações com o actual chefe de estado eram boas e construtivas. Não obstante, em certos momentos tivemos que dialogar bastante, em assuntos que eu tinha uma certa visão, sobretudo na área dos trabalhos dos tribunais populares. Na altura, os tribunais populares acabavam de ser criados nos bairros e estavam a desenvolver um trabalho intenso. Isso chocou em termos do poder que os grupos dinamizadores vinham exercendo. O aparecimento dos tribunais populares veio esvaziar os poderes que os grupos dinamizadores tinham sobre as populações. Com este aparecimento, houve momentos de fricção e a mesma levou a que parte dos grupos fosse reportar o lado político. Esta situação levou a uma reflexão por parte do partido e chegou-se a ventilar a hipótese de se extinguir os tribunais populares e manter os grupos dinamizadores, passando as competências novamente para aqueles grupos. houve um diálogo intenso entre o presidente do tribunal e o dirigente da província. Discutimos bastante e fiz entender que não era viável e isso iria “ofender” a Constituição da República. Continuámos a dialogar (...) nunca tive problemas em manifestar as minhas opiniões quando algo não fosse de acordo com a lei.

Foi sempre frontal?

sempre na posição de esclarecer os princípios que deviam ser observados, naturalmente. Esse diálogo acabou influenciando o meu crescimento.

Consta que nessa altura, os dirigentes do partido Frelimo, na província de Sofala, olhavam-o com alguma desconfiança, por não se fazer presente às reuniões político-partidárias. Aliás, a sua atitude de não fazer parte dessas reuniões chegou ao dirigente da província. Armando Guebuza convidou-o a justificar-se? O que aconteceu realmente?

Eu acumulava a função de director da secção criminal, a minha prioridade não estava do lado do partido. Eu dava mais prioridade ao tribunal do que ao governo. Sempre justifiquei por que as coisas eram assim com o actual chefe de estado...

Voltando para o lado familiar, a meio da carreira teria perdido um casal amigo e, curiosamente, ligado à justiça. Quando muitos abandonaram as crianças do casal assassinado, decidiu-se pela guarda das mesmas. Aliás, uma delas hoje ocupa um cargo ministerial. O que o motivou a tomar tal atitude?

Eu penso que está a falar de um colega meu, o Alberto Nkutumula. Primeiro, o pai era meu colega e vivíamos no mesmo prédio; ao nível do trabalho, criámos uma forte relação e fomos desenvolvendo esse espírito, depois passamos para as nossas crianças. Durante aquele acontecimento fatídico, ele tinha 13 anos (Alberto Nkutumula). então, apareceram muitas pessoas para ajudar, só que eu, depois da minha nomeação como vice-procurador-geral da República, mudei para outro local e eles continuaram naquele prédio, entretanto, vinham almoçar na minha casa. À noite os meus filhos traziam-os para casa, introduziam-os sem que me apercebesse. Nas noites, acabávamos ouvindo movimentações estranhas. reuni com os meus filhos e confessaram que havia problemas com os amigos. A partir daí, alguns passaram a viver connosco, outros foram acolhidos por outras famílias. Os meus filhos eram amigos deles. Procurámos junto da APIE uma residência para eles e, felizmente, o director da APIE localizou uma flat e foram saindo.  Foi uma satisfação na vida. Todos têm cursos universitários.

Durante vários anos, em Moçambique funcionou a “Lei da Chicotada”. o que pensa sobre aquela lei?

O que penso dessa lei é o mesmo que penso de outras leis que surgiram na altura. A lei da Chicotada surgiu num contexto em que o país vivia uma escassez alimentar, em 1983. Os produtos alimentares tinham que ser distribuídos equitativamente, só que, como sempre, havia pessoas que não queriam partilhar com os outras. A assembleia popular aprovou a lei para acabar com essa arrogância. Grande parte da população passava mal e uma minoria tinha alguma coisa. não foi pacífica, havia intenção de haver outra alternativa, outra saída para enfrentar a situação, mas a assembleia assim tinha instituído. Os tribunais tinham que aplicar a lei. Por vezes, a lei pode chocar, mas os magistrados têm mecanismos para expressar esse choque e resolver de uma forma pacífica. mas vigorou por muito pouco tempo.

Um dos episódios da sua carreira, na província de Sofala, deu-se aquando da visita do Presidente da República, falo de Samora Machel, que, na hora da sua despedida, no aeroporto, de regresso a Maputo, voltou para si e disse algo. Como foi este momento?

Foi um momento dramático. Foi um momento de aprendizagem. O presidente Samora Machel foi visitar a província de Sofala. Na altura, no momento da chegada, os dirigentes deviam ir recebê-lo e, quando regressava, deviam ir despedir-se. Estavamos todos perfilados, saudou a todos e chegou a minha vez. Depois, caminhou até às escadas do avião e voltou, foi ter comigo e disse: “são vocês que não querem aplicar a lei da chicotada”. Voltou para o avião, foi-se e todo o mundo ficou sem saber o que realmente tinha acontecido.

Na altura, o actual Presidente da República compreendeu a situação, chamou-me, conversámos e explicou-me com detalhes a reacção do presidente Samora.

O PAÍS – 17.04.2013

SOBRE O PROCESSO ELEITORAL

Já passam duas semanas após a tomada de posse dos órgãos eleitorais que compõem a Comissão Provincial de Eleições na Zambézia, num processo em que alguns seguimentos da Sociedade Civil nesta parcela do pais, dizem não ter sido transparente.

Como se sabe, a Comissão Provincial de Eleições na Zambézia é constituído maioritariamente pela Organização Nacional dos Professores, ONP que entra com três membros. Esse processo, deixa muita indignação no seio dos que entendem a matéria.

Entretanto, mesmo com esta indignação dos bem entendidos, há um silêncio cúmplice no seio da chamada Sociedade Civil que participou no processo de organização e selecção das candidaturas para o provimento dos lugares que haviam nos órgãos eleitorais.

Nem o Observatório Eleitoral, que liderava este processo, muito menos a Liga dos Direitos Humanos (LDH), o Fórum das Organizações Não Governamentais da Zambézia (FONGZA) e outras organizações existentes nesta província e porque não na cidade, ninguém abre a boca para dizer alguma coisa. Todos responsáveis destas organizações estão remetidos a um silêncio desconfiante, um silêncio que provavelmente mostra que há alguma coisa no seio destas organizações. Isso, dá mais azo ao líder da Renamo, Afonso Dlhakama, quando diz que não há sociedade civil neste país, todos, segundo o líder da Renamo, estão “metidos” na Frelimo.

O tempo vai passando e o nosso jornal, tem feito de tudo para falar com os líderes destas organizações da Sociedade Civil, mas a resposta que temos tido é de que ainda estamos analisar este processo.

Várias vezes, tentamos falar com os responsáveis do Observatório Eleitoral que liderou este processo de recolha e selecção das candidaturas, mas não tivemos sucessos até agora.

E o mais grave ainda é que sabe-se que a LDH tem juristas que conhecem esta matéria incluindo os prazos de quando é que devem remeter um possível recurso para impugnação deste acto, mas também não há rosto e nem voz que se digne a fazer nada.

Entretanto, fontes anónimas disseram nos que esta terça-feira, esta tal Sociedade Civil foi convidada para participar num encontro organizado pela Comissão Provincial de Eleições afim de saberem da deliberação em torno deste processo.

MDM na mesma onda

Entretanto, apesar do jornal Canal de Moçambique editado na cidade de Maputo na sua edição desta segunda-feira ter avançado que o Movimento Democrático de

Moçambique (MDM) na voz do seu porta-voz não vê com bons olhos este processo, na cidade de Quelimane e porque não na província da Zambézia toda, ninguém fala nada sobre este processo. Há um silêncio igual ao da Sociedade Civil por parte do MDM que só tem apenas um membro na Comissão de Eleições. Este silêncio do MDM remete-nos a uma reflexão sobre as inquietações do líder da Renamo sobre a paridade na Comissão Nacional de Eleições e a pergunta que se coloca é a seguinte:

Será que o MDM esta conformado por ter um membros na CNE? Não haverá aqui um medo de um dia, o governo ceder as exigências da« Renamo e dai o MDM não ter ninguém, olhando pela forma como está representado na Assembleia da República? São perguntas que neste momento não tem resposta, mas depois dos pleitos eleitorais, provavelmente as respostas poderão vir. Mas enquanto isso, os eleitores vão convivendo com esta forma de ser e de estr quer dos partidos assim como da Sociedade Civil.

DIÁRIO DA ZAMBÉZIA – 16.04.2013

LUISA DIOGO em "Grande Entrevista"

Luísa Diogo em “Grande Entrevista”.

A antiga primeira-ministra diz que deixa o Parlamento para se dedicar aos negócios privados, pois, durante os seus mandatos como governante, não confundia agendas. Quando recebia empresários, estes sabiam que não discutiam com um concorrente. Por isso, falavam-lhe abertamente. Estas são partes de uma entrevista que passa na íntegra, esta noite, na STV.

C ompleta, amanhã, 55 anos de idade. Quando olha para trás, que imagem tem do seu percurso profissional?

Foi um percurso normal, de uma mulher moçambicana, com grandes desafios e algumas realizações, com muita honra de ter servido em várias posições o nosso país e por continuar a servir o Estado através do meu partido.

Quando e como entra na política activa?

Dos meus 55 anos que vou fazer, cerca de 40 dediquei à vida política.  Na década de 80, altura em que comecei a trabalhar no Ministério das Finanças, já era militante do partido, na base da simpatia e não pelo cartão, e foi nessa altura que percebi que tinha uma consciência patriótica. No Ministério das Finanças, comecei como técnica do Gabinete de Estudos, na área de investimentos, depois subi para chefe de secção, e, mais tarde, para chefe de repartição. Depois tornei-me chefe de departamento, directora-adjunta, directora nacional, vice-ministra, ministra do Plano e Finanças e primeira-ministra. Na área política, comecei a militar, na altura, em Bela Vista, porque, quando viemos de Tete, o meu pai ficou colocado lá, em Matutuíne. Nessa altura era jovem, fazia trabalhos para OJM, OMM, participava em trabalhos de alfabetização e educação de adultos, actividades culturais e, mais tarde, vim a trabalhar na área de mobilização. Durante as campanhas eleitorais, militei em Tete, nas zonas de Angónia, Tsangano, e mais tarde como chefe da Brigada Central a nível da Zambézia e também de Gaza, membro do Comité Central, da comissão política e, agora, membro do Comité Central. A nível do Estado, depois de ter cessado funções, em 2010, fiquei no parlamento como deputada da Assembleia da República e, neste momento, decidi suspender  o meu mandato para fazer outras actividades.

Um dos grandes debates da actualidade é a questão dos mega-projectos. Ora, a Mozal foi negociada em 1996 e construída em 1998. Na altura, o projecto teve muitos benefícios fiscais. Não acha que é altura de se renegociar com a Mozal? Aliás, estudos revelam que em cada 20 dólares de encaixe dos accionistas da Mozal, apenas um fica com o Estado moçambicano...  

Eu penso que devemos evitar fazer uma abordagem deste tipo a um determinado projecto com este enfoque, criando desconforto no parceiro que está nesse projecto. Eu penso que devemos fazer uma abordagem mais global, de um contexto específico da economia moçambicana. Na altura em que a Mozal foi negociada, o país tinha acabado de fazer as eleições multipartidárias e estava a arrancar com a reconstrução nacional. Recordo que, em 1996, mesmo o índice de inflação, até ao fim do ano 1995 e princípios de 1996, rondava pouco mais de 50%, isto significa que o contexto nacional, em termos de infra-estruturas económicas, estradas, pontes, abastecimento de água, a nível da educação, o índice de analfabetismo era extremamente elevado. Mesmo em termos de procedimentos técnico-administrativo para aprovação de projectos, lembro-me que a Mozal foi negociada por uma equipa específica, que foi constituída na base de quadros escolhidos em cada sector, do Ministério do Plano e Finanças, da Indústria e Comércio, da Agricultura, da Construção e Águas. Criou-se um grupo e foi-lhes dito: “Nós queremos este projecto em Moçambique e o objectivo é que ele seja a nossa sala de visitas e de atracção de investimentos. Negoceiem e vamos fazer o devido acompanhamento, dando as devidas orientações”. Então, o código de investimento existente na altura era baseado nas condições objectivas do país. Neste momento, Moçambique é um outro país, evoluiu, isto é reconhecido por nós os moçambicanos e deve ser reconhecido pelos parceiros internacionais, sejam os investidores ou parceiros de apoio ao próprio Orçamento do Estado. Isto significa que o código de investimento preparado por Moçambique, com as facilidades de investir que apresenta hoje, é diferente, as exigências são diferentes. Quando nos sentámos com o parceiro que investiu na altura, não devemos dizer-lhe que ‘olha, você não paga nada’, devemos mostrar-lhe que o contexto mudou, ele tem outro tipo de condições no país e que é verdade que construiu uma engenharia financeira do projecto, olhando para determinados indicadores económicos, mas agora a condição mudou. Há necessidade de vermos o que se pode fazer para partilharmos melhor os resultados do projecto. Ainda digo mais: o código de investimento actualmente existente em Moçambique não é um produto acabado, porque o país continua a evoluir, o tipo de incentivos que damos agora, eu acredito que daqui a quinze anos não vamos dar. O que dávamos há dez anos não é o que damos hoje. Eu recordo-me que, quando nós andávamos pelo mundo a fazer a atracção de investimentos, lançar o nome de Moçambique no mercado internacional, fazíamos uma introdução de cerca de dez minutos, as pessoas olhavam para nós e diziam que é a ministra está a falar, é natural que fale bem de Moçambique, mas logo a seguir eu dava a palavra ao homem da Mozal. Ele pegava no microfone e todo o mundo ficava atento, porque se tratando de um investidor a falar, eles acreditavam mais, e diziam: ‘Se esta empresa está a aplicar pouco mais de dois biliões de dólares naquele país, por que eu não posso aplicar 600 milhões de dólares ou um bilião de dólares? Então, era uma forma de atrair investimentos para o nosso país’.

É notável que as vozes à volta das renegociações dos mega-projectos se intensificam. Como é que acha que o governo deveria abordar este assunto?

Eu penso que devemos abordar tal como temos abordado até agora, com serenidade. Segundo, temos que estar juntos. Na altura, dizíamos ajuda externa, a seguir dizíamos dívida e, agora, comércio. Este triângulo deve funcionar efectivamente. Os parceiros de desenvolvimento na área de ajuda externa, que passaram a ser parceiros na área da dívida externa, criando espaços para Moçambique investir em diversos sectores, estes mesmos parceiros devem ter a mesma coragem, persistência, clareza e visão, quando abordam a área de comércio, que significa investimento. Ou seja, devemos conversar com eles da mesma maneira, porque estas multinacionais que investem estão em determinados países, como Japão, Reino Unido, Estados Unidos da América, isto quer dizer que, quando nós abordamos um investidor desta natureza, temos que ter cuidado, para que as relações diplomáticas não sejam afectadas, para não criarmos hostilidades, para que eles nos ajudem neste processo de renegociação. O importante é saber fazer estas renegociações, com a devida serenidade, sem grandes emoções, e nada de campanhas, porque pode deteriorar a imagem dos investimentos que Moçambique tem actualmente.

Para já, julga que estão criadas condições para o governo colocar a proposta de renegociação dos mega-projectos com as multinacionais?

Eu penso que não tem que haver momentos certos, como se a Lurdes Mutola fosse arrancar para correr e atingir a meta. Cada projecto tem o seu momento e a abordagem deve deslizar. não pode ser uma abordagem estanque, do tipo ‘olha, eu vim aqui, quero renegociar o seu projecto’. Tem de ser uma abordagem que é para lá, porque estes projectos trabalham em diversas áreas. Por exemplo, a Mozal teve as fases 1 e 2, e tem vindo a falar na fase 3. Então, com a Mozal, há abordagens muito seguras e tranquilas em relação a Moçambique. quer dizer que a Mozal veio para ficar e quer dialogar, ficar bem com as autoridades, e penso que nós moçambicanos temos que saber fazer as coisas.

Olhando para as recentes descobertas dos recursos, pode concluir -se que, quando mal gerida a riqueza proveniente deles, pode gerar maldição, provocando conflitos e guerras, como em alguns pontos do continente africano. Que políticas o país deve adoptar, de forma a evitar estes males?

Eu penso que as estratégias de desenvolvimento do país em relação aos seus pilares devem continuar válidas. No primeiro pilar, a unidade nacional, a paz, a democracia devem ser sempre a base para o desenvolvimento do país. Este é o pilar que nos dá a razão de ser como moçambicanos. A paz e a democracia são os que consubstanciam a que esta nação continue estável e forte. Por um lado, a democracia permite que nós dialoguemos e aceitemos as diferenças.  Por outro lado, a paz é construída na base desse entendimento, dessa acomodação que os moçambicanos têm, e eu creio que a paz começa dentro de cada um de nós. Se uma pessoa parece estar sempre zangada consigo mesma, naturalmente, ela não consegue irradiar a paz. O segundo pilar é o do Estado moçambicano, que nasceu em 1975 e está a crescer e fortalecer-se. O Estado forte deve demonstrar que é capaz de assegurar aos cidadãos um ambiente em que possam resolver os seus problemas, como pessoas, indivíduos, sociedade e como famílias, portanto, este Estado deve ter a sua força, que é demonstrada pela capacidade que tem de fazer com que os moçambicanos se sintam tranquilos e em paz, sintam a justiça sobre eles próprios e sintam que há uma justiça social para eles realizarem as suas actividades. E finalmente, o terceiro pilar, que é o do combate à pobreza e o desenvolvimento. Eu acho que este pilar é o mais complexo da estratégia de desenvolvimento de Moçambique, e é por isso que os moçambicanos se antecipam sempre no seu debate. Neste momento, os moçambicanos estão a debater os proveitos provenientes dos recursos naturais, especificamente os minerais, de que só daqui a oito ou dez anos vamos ver os resultados. Eu acho que isso é bom, porque os moçambicanos querem fazer de maneira diferente dos outros países, querem ser capazes de prevenir, de influenciar as decisões. Então, este pilar de combate à pobreza e desenvolvimento tem consigo este conceito de inclusão que acabou de referir. Nós não estamos a dizer que é pôr as pessoas numa fila de espera e começar a distribuir pão. A inclusão desenvolve-se através da participação de cada um de nós no processo. Para tal, as pessoas têm que ser formadas, têm que ter acesso ao conhecimento relevante. É necessário que todos os moçambicanos participem em pleno e efectivamente no processo de desenvolvimento, para que a riqueza seja suficiente para todos. A questão da inclusão é importante no combate à pobreza. E, finalmente, o enquadramento de Moçambique no contexto mundial, continental e na região da SADC, que é um aspecto ligado à cooperação internacional, a amizade com todos, sempre dentro da cultura de reduzir qualquer possibilidade de inimigos e ampliar mais os amigos. Estes pilares de desenvolvimento são fundamentais para contextualizar a exploração dos recursos minerais. Não podem ser vistos de uma forma isolada, mas sim dentro de um contexto em que outros recursos naturais também mereçam a devida prioridade, porque nem todos os 22 milhões de habitantes devem viver à base dos recursos naturais, mas o efeito multiplicador destes recursos é conquistável.

Para atrair investimentos ao país, é preciso que a estabilidade seja plena. Olhando actualmente para os pronunciamentos de Afonso Dhlakama e aquilo que são os objectivos do país, como é que interpreta estes discursos?

Eu acho que este é um elemento que o país precisa de ultrapassar, um elemento que não deve ser ignorado, nalguns casos pode tornar-se ameaçador, noutros pelo menos incomodativo. É daquelas coisas que, por vezes, pensamos que estamos a esquecer, mas está lá sempre pendente. Então, é bom ver a maneira como os moçambicanos estão a abordar este assunto. eles estão permanentemente atentos a esta questão, através do seu posicionamento individual, colectivo, das suas religiões, das ONG, através das próprias comunidades, do grupo académico, da empresa, tanto nos momentos em que sentem que há sinais específicos por parte do governo, como nos momentos em que não há sinais específicos. Este movimento global do país, individual e colectivo de que quer uma paz plena, eu penso que é uma abordagem boa, e uma pressão necessária para que, efectivamente, desapareça essa sensação de que alguma coisa está por se resolver.

O discurso de combate à pobreza parece não estar a trazer resultados desejados. Ora vejamos: o relatório do PNUD sobre o Índice de Desenvolvimento Humano coloca o país na lista dos mais pobres do mundo, quase na cauda. Internamente, o IOF, Inquérito Sobre o Orçamento Familiar, mostrou que o número de cidadãos pobres aumentou. Será que as políticas traçadas estão a falhar?

Eu aprendi a respeitar as instituições do Estado, respeito o Instituto Nacional de Estatística, primeiro, por conhecer o percurso que esta instituição fez. É um instituto credível a nível nacional, regional e internacional, é o segundo melhor instituto de Estatística em África, apoia países da região, sem exclusão, dá aconselhamento ao Instituto de Estatística da África do Sul. Tenho muita dificuldade de contestar números divulgados pelo INE. Quando a instituição divulga números, goste ou não deles, eu tenho a disciplina de os aceitar. Em 1997, quando, pela primeira vez, o Instituto Nacional de Estatística trouxe o resultado do inquérito sobre a pobreza das populações, feito durante doze meses, recordo-me, foi de Março de 1996 a Abril de 1997, os mesmos eram muito incomodativos, não eram animadores, tínhamos o nível de pobreza extremamente alto, havia províncias como Sofala, onde tínhamos 89% de pobres, Zambézia tinha indicadores extremamente alarmantes, Gaza tinha indicadores assustadores. então, a dada altura, eu tive que ir falar com o Presidente Chissano. Apresentei-lhe os resultados, lembrei-lhe que tínhamos eleições no ano seguinte e perguntei-lhe o que fazia com aqueles resultados. A resposta dele foi: “O seu compromisso com este país não termina nem começa com as eleições autárquicas. O seu compromisso e o da Frelimo com este país é perene, então, estes dados devem ser divulgados, mas com uma solução junto a eles. Daí nós fizemos uma consulta geral para identificar as causas ou determinantes daquele resultado e aí fomos tirar as conclusões: o nível de abastecimento de água era extremamente baixo, as distâncias percorridas para buscar água e saúde eram grande. De seguida, implementámos planos de acção para combater esses problemas. Com isso, quero dizer que há dados do INE que às vezes incomodam, mas o que é necessário é olhar para eles, debatê-los e organizar-se para os enfrentar.

A sua opção de deixar o parlamento para se dedicar à presidência do Barclays causou certa estranheza. A que se deveu? Será que está desiludida com a política?

Não. Eu gosto de política, conforme deve ter notado, agora que estamos a falar de política, os meus olhos estão a brilhar mais. Eu acho que é a política que nos leva a sonhar em relação ao futuro do país, a pensar no povo de uma maneira mais construtiva, com uma visão mais risonha, a realizar os nossos objectivos. Por isso, eu continuo a ser uma política activa. A minha saída do parlamento do nosso país, para me dedicar com mais tempo à área privada, não somente para me dedicar ao Barclays - como sabe, nesta instituição bancária eu sou presidente do conselho de administração não executiva -  é para ter o tempo necessário para os meus projectos pessoais. Eu, durante todos os meus mandatos no governo, não confundia as agendas: os empresários, quando iam ao meu escritório, sabiam que não iam discutir com um concorrente, abriam o jogo e eu encaminhava-os e aconselhava. Não tive oportunidade de me desenvolver como empresária, por uma questão de opção, porque eu queria confiança daqueles que participam na frente empresarial na área de desenvolvimento do país, são eles que fazem a riqueza nacional. Efectivamente, de segunda a sexta-feira, eu tinha três dias só para receber empresários. Agora, chegou o momento de combinar a vida política com o sector privado. Dos três milhões de militantes da Frelimo, apenas temos 191 deputados; dos 22 milhões de moçambicanos, só temos 250 deputados. Há uma grande massa da Frelimo noutras frentes de batalha, onde estão a fazer muito bem o trabalho. Eu também quero experimentar.

Qual é o seu futuro político?

O futuro político da minha vida será ditado pela Frelimo, só o meu partido pode responder a essa pergunta. Eu não sei viver fora da Frelimo, é ali onde me realizo como pessoa.

A Frelimo ainda não tem um candidato às eleições presidenciais de 2014. Se, eventualmente, for indicada para assumir esse desafio, qual será o seu posicionamento?

 «Jornal O País»

O PREVARICADOR

Roma imperial já utilizava mercenários, revoltaram-se eles em Cartago e inúmeras vezes na sede do império, a partir de um certo momento ditavam quem ascendia ao poder. Na época medieval e

 inícios da Idade Moderna, surgiram os mercenários suíços, vítimas da miséria nas suas montanhas.

Hoje subsistem os suíços na guarda papal, mais decorativos que operacionais, embora houvessem participado no passado nas guerras entre o poder papel e os seus inimigos. No século XIX a França criou a Legião Estrangeira, que existe até aos nossos dias, alimentada por foragidos da justiça, e já nos anos que se sucederam II Guerra Mundial, à Guerra da Indochina e Argélia, por antigos nazis, soldados à busca de emprego, etc. A África do Sul do apartheid a eles recorreu, Batalhão Búfalo, gente raptada noutros países, voluntários vindos da Rodésia e da Europa.

Desde 1949 que Convenções de Genebra e seus protocolos adicionais proíbem o mercenarismo  em África, desde 1997 que a OUA interdita essa infâmia.

Nos nossos dias em que os Estados Unidos em especial levam a cabo conflitos em várias partes do mundo, quando as baixas de nacionais americanos criam reacções negativas na opinião pública, o recurso a mercenários generalizou-se, chegando a mostrarem-se os seus números superiores aos das tropas americanas, em especial no Afeganistão e Iraque. A doutrina militar americana e em países do Primeiro-Mundo tende a valorizar cada vez mais as empresas privadas de segurança, a privatizar as guerras, transferindo as baixas para os mercenários.

De destacar que se tornam cada vez mais importantes os mercenários provindos das fileiras das antigas tropas e grupos especiais do apartheid.

Paralelamente buscam-se robots que substituam as tropas e multiplicam-se os ataques, assassinatos e mortandades com os chamados drones, aviões não pilotados, telecomandados ou programados de antemão para atingirem os alvos.

Se, pelo caminho, ficam vítimas inocentes, bem, apenas se registam anónimos danos colaterais.

Há que destacar o papel dos mercenários e guerras privatizadas em África, assim como dos drones.

Nos tempos mais recentes os mercenários mostraram-se essenciais na secessão do Catanga e no assassinato de Lumumba.

Dados indiciam que um avião de fabrico francês, Fouga Magister, tripulado por um mercenário belga, estaria envolvido em Setembro de 1961 no derrube do avião que transportava o então Secretário-Geral da ONU, Dag Hammarsjkold. Bob Denard, francês que serviu militarmente na Indochina e depois trabalhou para organismos estatais franceses, esteve também a soldo do apartheid, promoveu vários golpes de estado nas Comores e até tentou proclamar-se Chefe de Estado.

Mercenários constituíram a elite das forças do Biafra secessionista.

O Zimbabué deteve e julgou e condenou mercenários sul-africanos comandados por um britânico, Simon Mann, antigo oficial britânico que se preparavam para atacar a Guiné Equatorial. Afirmou, Simon Mann que operava em conjunto e parceria com Sir Mark Thatcher, residente na África do Sul, filho da antiga Primeira-Ministra britânica.  

Nas guerras sujas de diamantes contra sangue, na Serra Leoa e Libéria, esta escumalha constituiu uma força determinante. Muitos ataques contra o regime derrubado na Líbia levaram-se a cabo com mercenários e drones.

Há que reconhecer, tristemente, que nenhum Tribunal Penal Internacional se preocupou com mercenários brancos, embora as convenções internacionais pertinentes não discriminem raças, cores da pele, religiões. Sem ironias baratas há que constatar que o TPI apenas serve para julgar sérvios e negros.

Várias empresas de segurança no nosso país pertencem, sobretudo aos antigos do apartheid e mercenários saudosistas do colonialismo português.

Parece que os efectivos destas forças, nos números, se mostram superiores ao dos totais dos membros das nossas Forças Armadas e PRM juntos. Há que reflectir  Criará esta situação um problema de segurança nacional? Obviamente, que elementos armados, comandados e dirigidos por estrangeiros com passados duvidosos suscitam preocupações bem legítimas e sérias para quem reflectir sobre o problema, sobretudo conhecendo o historial passado desses dirigentes das empresas privadas de segurança que aqui operam.

Parece que algumas antigas ou actuais altas patentes estariam envolvidas como sócios dessas empresas. Há negócios que sujam belas histórias de realizações. A nódoa numa toalha limpa e branca fica muito mal.

Neste continente já testemunhamos muitas barbas de vizinhos a arder, faz pois sentido para precaver males maiores que púnhamos as nossas de molho e com extintores bem perto.

Um abraço à prudência,

Sérgio Vieira

P.S. Em Moçambique, na clandestinidade, sob a tortura, sob massacres e prisões, com armas na mão lutou-se para libertar a terra e os homens.

Os recursos naturais no solo, no subsolo, nas águas, nas plataformas continentais libertaram-se com sangue, suor e lágrimas, para beneficiar o povo, estas gerações e as vindouras.

Agora descobriu-se que uma transnacional do gás queria fazer fora do país uma transacção substantiva sobre recursos nossos, para diminuir o que pagaria de impostos.

Muito bem, o que impede o Estado de sancionar? De não autorizar a venda e até cancelar a licença de prospecção dessa empresa por notória má- fé, encoberta com argucias jurídicas?

Um abraço a uma riposta firme e não negociada, castigue-se o prevaricador,