quarta-feira, 17 de abril de 2013

Dr. SINAI NHATITIMA – antigo procurador-geral.




Dr. Sinai Nhatitima – antigo procurador-geral.
Magistrado  jubilado, aos 70 anos, Sinai Nhatitima, antigo procurador-geral da república, conta que recebeu da bancada da Frelimo, no informe do PGR de 1997, uma resolução contra,  pelo facto de ter dito que “havia figuras que se julgavam intocáveis”.
O Dr. Sinai Nhatitima teve uma trajectória invejável na magistratura moçambicana. Como é que chega à magistratura, sabido que antes de ingressar exerceu outras funções?
Eu chego à magistratura depois de ter passado por várias situações. Comecei a trabalhar na Direcção Nacional de Estradas. Na verdade, foi o meu primeiro emprego, era escriturário; depois passei para a chefia da contabilidade militar; estive nos serviços de estatística e depois passei para o professorado, tudo isto no período colonial. Depois de 25 de abril, quando trabalhava nos serviços de estatística, tinha  a necessidade de continuar a estudar. Aliás, antes de 1975 conclui o sétimo ano dos liceus. A minha intenção era continuar a estudar e tirar o curso de direito. Na altura, não existia esse curso em Moçambique e acabei-me matriculando no curso de história, em 1973, mas depois soaram os ventos da independência e a possibilidade de haver um curso de direito em Moçambique. Tive que abandonar os serviços de estatística para o professorado, também estava no curso de história, fazia sentido que fosse ao professorado dar o meu contributo. Embora estivesse no primeiro ano, tinha noção e, para aquela época, era uma das poucas pessoas que podia ajudar os alunos. É desta maneira que saí da estatística e vou para o professorado na escola Secundária da Matola (...). quando é aberto o curso de direito, fui um dos primeiros alunos a ingressar.
De abril a Dezembro de 1978 fez parte do primeiro grupo de magistratura, a par de outras figuras  como Mário Mangaze, Joaquim Madeira, João Carrilho, entre outras, que tinha a missão de divulgar o ante-projecto da lei de Organização Judiciária e implementação dos primeiros tribunais populares. Como é que foi esta experiência? Quais foram as dificuldades e sucessos na sua implementação?
Importa referir que ingressei primeiro no Ministério da Justiça, porque em 1978 fazia parte do primeiro grupo de alunos que estava a concluir o bacharelato. Houve uma indicação para os estudantes com bacharelato avançarem para várias tarefas e os alunos foram espalhados por diferentes sectores e, a mim, calhou o Ministério da Justiça, juntamente com outras figuras que mencionei.
Curiosamente o que mais queria!
(risos) era o que queria... Então, é daí que surge esta tarefa de avançar para as províncias, para fazer o ante-projecto de lei da organização judicial, ou seja, os futuros tribunais populares. Eu, um colega que já é falecido, o Dr. Cláudio Nhandava, e um escrivão avançámos para Inhambane. Estivemos um ano a fazer a divulgação. foi, para mim, um momento de muita aprendizagem; foi interessante, não era apenas divulgar, era também dialogar com a população, ouvir as suas contribuições. Percorremos distritos, as populações tiveram a oportunidade de dizer o quê este projecto de lei podia melhorar neste e outro aspecto. Fazíamos a recolha da informação e no fim compilávamos. Oito meses depois regressámos a Maputo e realizou-se uma conferência nacional para o estudo das contribuições harmonizadas. Só depois desse trabalho é que ingressámos na magistratura.
Voltei para inhambane com Cláudio Nhandava como juiz-presidente do tribunal provincial e como delegado do procurador da República em 1979. Fiquei três meses e o ministro da Justiça teve que me movimentar para Sofala. fui a Sofala como juiz da Secção Criminal, na altura, a única que existia. Só que como se isso não bastasse, acabei acumulando a função de presidente da Secção Criminal com a de presidente do tribunal popular de Sofala. Além de ser presidente do tribunal era director provincial da Justiça. Eu tinha que fazer julgamentos, dirigir o tribunal, apoiar o governo em tudo que era necessário. Foi desta maneira que ingressei na magistratura, por via da magistratura do Ministério Público, mas acabei passando para a magistratura judicial. depois voltei à magistratura do Ministério Público. Em 1980, fui nomeado vice-procurador-geral da República.
 Onde gostaria de ter ficado?
Na verdade, gostei de todo o lado pelo qual passei. como sabe, estive no Ministério Público, passei duas vezes pela magistratura judicial, depois administrativa, isto é um privilégio para mim, é um caso único no país de um magistrado que percorreu estas áreas todas. O único sítio pelo qual não passei foi o tribunal constitucional.
O que eram, na verdade, os tribunais populares?
Os tribunais populares eram tribunais do governo e tinham a consagração na constituição. Tinham as suas regras de funcionamento. Não se deve pensar que eram diferentes dos tribunais actuais. A filosofia, os princípios até podiam ser diferentes, tendo em conta a orientação política vigente naquele momento, mas eram tribunais que obedeciam aos princípios básicos de um tribunal, de um órgão judicial, simplesmente a característica principal que tinham era a participação dos juízes eleitos, figuras que até hoje existem, mas nessa altura tinham muita força. Na altura ia buscar-se pessoas da comunidade, eleitas pelas assembleias locais, para representarem o povo nos tribunais populares.
Com o alcance da independência, olhando para os primeiros anos da justiça em Moçambique e tendo em conta que ainda éramos uma nação em construção, quais foram as maiores dificuldades encontradas para aplicação da lei nos vários domínios sociais?
Tivemos muitas dificuldades de recursos materiais, financeiros e humanos. Por exemplo, no tribunal de Sofala, estava eu e um juiz (José Abudo, agora provedor de justiça) e mais um delegado. tínhamos muitas dificuldades. Quando chegámos, encontrámos processos acumulados devido ao abandono dos magistrados portugueses. Tivemos que derrubar montanhas até chegar a uma situação normal. Não foi fácil criarmos mais secções criminais de trabalho. Hoje, há mais de 10 juízes no tribunal de sofala.
Actualmente, a lei garante a independência do poder judicial. Olhando para trás, como era vista e feita a justiça com o sistema de partido único?
A justiça era feita com princípios de independência e imparcialidade. Há quem diga que, por causa do sistema político, os magistrados estavam amarrados. Pela expressão que passavam, não posso negar que possa ter havido, mas nunca tive uma interferência directa do poder político e sempre que tentaram soube explicar as pessoas. As pessoas faziam de propósito (pelo facto de estarem num determinado órgão podiam, por exemplo, ditar ordens ao tribunal e ao juiz). Mas a única coisa que fazia era explicar as pessoas de acordo com a lei.
Isso não lhe foi caro?
De nenhuma forma. Houve, não por parte dos dirigentes que trabalhavam directamente, mas à volta havia pessoas que o faziam no interesse pessoal e invocavam o nome do partido. Eu percebia que a orientação não era do partido. Se calhar hoje pode estar também a acontecer. Alguém de um órgão do partido ter um interesse pessoal que o faz confundir com o interesse colectivo ou do próprio partido. Julgo que deve estar acontecer agora. Então, tive que enfrentar algumas dificuldades nesse sentido, em que algumas pessoas não satisfeitas com as respostas que recebiam da minha parte tentavam influenciar ao nível do partido (aquele juiz é isto, aquele juiz é aquilo), mas tudo foi esclarecido antecipadamente e continuo a trabalhar...
Dr. Nhatitima, se permite, estamos a fazer esta Grande Entrevista numa altura em que celebra 70 anos de vida. Vamos intercalar a sua carreira profissional com o lado familiar. Sei que é muito apegado à família, em particular à sua esposa. Qual foi o papel que a sua família desempenhou para o sucesso na  carreira, olhando para os vários cargos que ocupou na magistratura e não só?
Na verdade, a minha família desempenhou um papel preponderante, particularmente a minha esposa e continua a desempenhar.
Mesmo aos 70 anos continua apaixonado?
(Risos) Se não estivesse não estaria com ela.
O papel da minha esposa não começa quando entro para a magistratura, começa no momento em que nos casámos. Estava a concluir o terceiro ciclo dos liceus, no liceu Salazar. na altura, era jovem e, às vezes, destraía-me do meu papel de estudar, mas, sempre que isso acontecesse, a minha esposa lá estava para dizer vai à escola, sempre jogou este papel. No momento que me distraía, ela lembrava-me que  a tarefa principal naquele momento era estudar. Era uma mulher aconselhadora.
Entre 1979 e 1985 foi juiz-presidente do Tribunal Popular da Província de Sofala. Qual era a relação que tinha com o dirigente da província, curiosamente, o actual Chefe do Estado, Armando Guebuza?
Trabalhei com vários dirigentes, entre os quais o actual Chefe de Estado; trabalhei com o falecido general Matavele. Sofala foi uma província que mereceu muita atenção, veio o ministro Mariano Matsinhe, depois veio Armando Guebuza e, por fim, trabalhei com Marcelino dos Santos.
As minhas relações com o actual chefe de estado eram boas e construtivas. Não obstante, em certos momentos tivemos que dialogar bastante, em assuntos que eu tinha uma certa visão, sobretudo na área dos trabalhos dos tribunais populares. Na altura, os tribunais populares acabavam de ser criados nos bairros e estavam a desenvolver um trabalho intenso. Isso chocou em termos do poder que os grupos dinamizadores vinham exercendo. O aparecimento dos tribunais populares veio esvaziar os poderes que os grupos dinamizadores tinham sobre as populações. Com este aparecimento, houve momentos de fricção e a mesma levou a que parte dos grupos fosse reportar o lado político. Esta situação levou a uma reflexão por parte do partido e chegou-se a ventilar a hipótese de se extinguir os tribunais populares e manter os grupos dinamizadores, passando as competências novamente para aqueles grupos. houve um diálogo intenso entre o presidente do tribunal e o dirigente da província. Discutimos bastante e fiz entender que não era viável e isso iria “ofender” a Constituição da República. Continuámos a dialogar (...) nunca tive problemas em manifestar as minhas opiniões quando algo não fosse de acordo com a lei.
Foi sempre frontal?
sempre na posição de esclarecer os princípios que deviam ser observados, naturalmente. Esse diálogo acabou influenciando o meu crescimento.
Consta que nessa altura, os dirigentes do partido Frelimo, na província de Sofala, olhavam-o com alguma desconfiança, por não se fazer presente às reuniões político-partidárias. Aliás, a sua atitude de não fazer parte dessas reuniões chegou ao dirigente da província. Armando Guebuza convidou-o a justificar-se? O que aconteceu realmente?
Eu acumulava a função de director da secção criminal, a minha prioridade não estava do lado do partido. Eu dava mais prioridade ao tribunal do que ao governo. Sempre justifiquei por que as coisas eram assim com o actual chefe de estado...
Voltando para o lado familiar, a meio da carreira teria perdido um casal amigo e, curiosamente, ligado à justiça. Quando muitos abandonaram as crianças do casal assassinado, decidiu-se pela guarda das mesmas. Aliás, uma delas hoje ocupa um cargo ministerial. O que o motivou a tomar tal atitude?
Eu penso que está a falar de um colega meu, o Alberto Nkutumula. Primeiro, o pai era meu colega e vivíamos no mesmo prédio; ao nível do trabalho, criámos uma forte relação e fomos desenvolvendo esse espírito, depois passamos para as nossas crianças. Durante aquele acontecimento fatídico, ele tinha 13 anos (Alberto Nkutumula). então, apareceram muitas pessoas para ajudar, só que eu, depois da minha nomeação como vice-procurador-geral da República, mudei para outro local e eles continuaram naquele prédio, entretanto, vinham almoçar na minha casa. À noite os meus filhos traziam-os para casa, introduziam-os sem que me apercebesse. Nas noites, acabávamos ouvindo movimentações estranhas. reuni com os meus filhos e confessaram que havia problemas com os amigos. A partir daí, alguns passaram a viver connosco, outros foram acolhidos por outras famílias. Os meus filhos eram amigos deles. Procurámos junto da APIE uma residência para eles e, felizmente, o director da APIE localizou uma flat e foram saindo.  Foi uma satisfação na vida. Todos têm cursos universitários.
Durante vários anos, em Moçambique funcionou a “Lei da Chicotada”. o que pensa sobre aquela lei?
O que penso dessa lei é o mesmo que penso de outras leis que surgiram na altura. A lei da Chicotada surgiu num contexto em que o país vivia uma escassez alimentar, em 1983. Os produtos alimentares tinham que ser distribuídos equitativamente, só que, como sempre, havia pessoas que não queriam partilhar com os outras. A assembleia popular aprovou a lei para acabar com essa arrogância. Grande parte da população passava mal e uma minoria tinha alguma coisa. não foi pacífica, havia intenção de haver outra alternativa, outra saída para enfrentar a situação, mas a assembleia assim tinha instituído. Os tribunais tinham que aplicar a lei. Por vezes, a lei pode chocar, mas os magistrados têm mecanismos para expressar esse choque e resolver de uma forma pacífica. mas vigorou por muito pouco tempo.
Um dos episódios da sua carreira, na província de Sofala, deu-se aquando da visita do Presidente da República, falo de Samora Machel, que, na hora da sua despedida, no aeroporto, de regresso a Maputo, voltou para si e disse algo. Como foi este momento?
Foi um momento dramático. Foi um momento de aprendizagem. O presidente Samora Machel foi visitar a província de Sofala. Na altura, no momento da chegada, os dirigentes deviam ir recebê-lo e, quando regressava, deviam ir despedir-se. Estavamos todos perfilados, saudou a todos e chegou a minha vez. Depois, caminhou até às escadas do avião e voltou, foi ter comigo e disse: “são vocês que não querem aplicar a lei da chicotada”. Voltou para o avião, foi-se e todo o mundo ficou sem saber o que realmente tinha acontecido.
Na altura, o actual Presidente da República compreendeu a situação, chamou-me, conversámos e explicou-me com detalhes a reacção do presidente Samora.
O PAÍS – 17.04.2013

terça-feira, 16 de abril de 2013

SOBRE O PROCESSO ELEITORAL




Já passam duas semanas após a tomada de posse dos órgãos eleitorais que compõem a Comissão Provincial de Eleições na Zambézia, num processo em que alguns seguimentos da Sociedade Civil nesta parcela do pais, dizem não ter sido transparente.
Como se sabe, a Comissão Provincial de Eleições na Zambézia é constituído maioritariamente pela Organização Nacional dos Professores, ONP que entra com três membros. Esse processo, deixa muita indignação no seio dos que entendem a matéria.
Entretanto, mesmo com esta indignação dos bem entendidos, há um silêncio cúmplice no seio da chamada Sociedade Civil que participou no processo de organização e selecção das candidaturas para o provimento dos lugares que haviam nos órgãos eleitorais.
Nem o Observatório Eleitoral, que liderava este processo, muito menos a Liga dos Direitos Humanos (LDH), o Fórum das Organizações Não Governamentais da Zambézia (FONGZA) e outras organizações existentes nesta província e porque não na cidade, ninguém abre a boca para dizer alguma coisa. Todos responsáveis destas organizações estão remetidos a um silêncio desconfiante, um silêncio que provavelmente mostra que há alguma coisa no seio destas organizações. Isso, dá mais azo ao líder da Renamo, Afonso Dlhakama, quando diz que não há sociedade civil neste país, todos, segundo o líder da Renamo, estão “metidos” na Frelimo.
O tempo vai passando e o nosso jornal, tem feito de tudo para falar com os líderes destas organizações da Sociedade Civil, mas a resposta que temos tido é de que ainda estamos analisar este processo.
Várias vezes, tentamos falar com os responsáveis do Observatório Eleitoral que liderou este processo de recolha e selecção das candidaturas, mas não tivemos sucessos até agora.
E o mais grave ainda é que sabe-se que a LDH tem juristas que conhecem esta matéria incluindo os prazos de quando é que devem remeter um possível recurso para impugnação deste acto, mas também não há rosto e nem voz que se digne a fazer nada.
Entretanto, fontes anónimas disseram nos que esta terça-feira, esta tal Sociedade Civil foi convidada para participar num encontro organizado pela Comissão Provincial de Eleições afim de saberem da deliberação em torno deste processo.
MDM na mesma onda
Entretanto, apesar do jornal Canal de Moçambique editado na cidade de Maputo na sua edição desta segunda-feira ter avançado que o Movimento Democrático de
Moçambique (MDM) na voz do seu porta-voz não vê com bons olhos este processo, na cidade de Quelimane e porque não na província da Zambézia toda, ninguém fala nada sobre este processo. Há um silêncio igual ao da Sociedade Civil por parte do MDM que só tem apenas um membro na Comissão de Eleições. Este silêncio do MDM remete-nos a uma reflexão sobre as inquietações do líder da Renamo sobre a paridade na Comissão Nacional de Eleições e a pergunta que se coloca é a seguinte:
Será que o MDM esta conformado por ter um membros na CNE? Não haverá aqui um medo de um dia, o governo ceder as exigências da« Renamo e dai o MDM não ter ninguém, olhando pela forma como está representado na Assembleia da República? São perguntas que neste momento não tem resposta, mas depois dos pleitos eleitorais, provavelmente as respostas poderão vir. Mas enquanto isso, os eleitores vão convivendo com esta forma de ser e de estr quer dos partidos assim como da Sociedade Civil.
DIÁRIO DA ZAMBÉZIA – 16.04.2013

quinta-feira, 11 de abril de 2013

LUISA DIOGO em "Grande Entrevista"




Luísa Diogo em “Grande Entrevista”.
A antiga primeira-ministra diz que deixa o Parlamento para se dedicar aos negócios privados, pois, durante os seus mandatos como governante, não confundia agendas. Quando recebia empresários, estes sabiam que não discutiam com um concorrente. Por isso, falavam-lhe abertamente. Estas são partes de uma entrevista que passa na íntegra, esta noite, na STV.
C ompleta, amanhã, 55 anos de idade. Quando olha para trás, que imagem tem do seu percurso profissional?
Foi um percurso normal, de uma mulher moçambicana, com grandes desafios e algumas realizações, com muita honra de ter servido em várias posições o nosso país e por continuar a servir o Estado através do meu partido.
Quando e como entra na política activa?
Dos meus 55 anos que vou fazer, cerca de 40 dediquei à vida política.  Na década de 80, altura em que comecei a trabalhar no Ministério das Finanças, já era militante do partido, na base da simpatia e não pelo cartão, e foi nessa altura que percebi que tinha uma consciência patriótica. No Ministério das Finanças, comecei como técnica do Gabinete de Estudos, na área de investimentos, depois subi para chefe de secção, e, mais tarde, para chefe de repartição. Depois tornei-me chefe de departamento, directora-adjunta, directora nacional, vice-ministra, ministra do Plano e Finanças e primeira-ministra. Na área política, comecei a militar, na altura, em Bela Vista, porque, quando viemos de Tete, o meu pai ficou colocado lá, em Matutuíne. Nessa altura era jovem, fazia trabalhos para OJM, OMM, participava em trabalhos de alfabetização e educação de adultos, actividades culturais e, mais tarde, vim a trabalhar na área de mobilização. Durante as campanhas eleitorais, militei em Tete, nas zonas de Angónia, Tsangano, e mais tarde como chefe da Brigada Central a nível da Zambézia e também de Gaza, membro do Comité Central, da comissão política e, agora, membro do Comité Central. A nível do Estado, depois de ter cessado funções, em 2010, fiquei no parlamento como deputada da Assembleia da República e, neste momento, decidi suspender  o meu mandato para fazer outras actividades.
Um dos grandes debates da actualidade é a questão dos mega-projectos. Ora, a Mozal foi negociada em 1996 e construída em 1998. Na altura, o projecto teve muitos benefícios fiscais. Não acha que é altura de se renegociar com a Mozal? Aliás, estudos revelam que em cada 20 dólares de encaixe dos accionistas da Mozal, apenas um fica com o Estado moçambicano...  
Eu penso que devemos evitar fazer uma abordagem deste tipo a um determinado projecto com este enfoque, criando desconforto no parceiro que está nesse projecto. Eu penso que devemos fazer uma abordagem mais global, de um contexto específico da economia moçambicana. Na altura em que a Mozal foi negociada, o país tinha acabado de fazer as eleições multipartidárias e estava a arrancar com a reconstrução nacional. Recordo que, em 1996, mesmo o índice de inflação, até ao fim do ano 1995 e princípios de 1996, rondava pouco mais de 50%, isto significa que o contexto nacional, em termos de infra-estruturas económicas, estradas, pontes, abastecimento de água, a nível da educação, o índice de analfabetismo era extremamente elevado. Mesmo em termos de procedimentos técnico-administrativo para aprovação de projectos, lembro-me que a Mozal foi negociada por uma equipa específica, que foi constituída na base de quadros escolhidos em cada sector, do Ministério do Plano e Finanças, da Indústria e Comércio, da Agricultura, da Construção e Águas. Criou-se um grupo e foi-lhes dito: “Nós queremos este projecto em Moçambique e o objectivo é que ele seja a nossa sala de visitas e de atracção de investimentos. Negoceiem e vamos fazer o devido acompanhamento, dando as devidas orientações”. Então, o código de investimento existente na altura era baseado nas condições objectivas do país. Neste momento, Moçambique é um outro país, evoluiu, isto é reconhecido por nós os moçambicanos e deve ser reconhecido pelos parceiros internacionais, sejam os investidores ou parceiros de apoio ao próprio Orçamento do Estado. Isto significa que o código de investimento preparado por Moçambique, com as facilidades de investir que apresenta hoje, é diferente, as exigências são diferentes. Quando nos sentámos com o parceiro que investiu na altura, não devemos dizer-lhe que ‘olha, você não paga nada’, devemos mostrar-lhe que o contexto mudou, ele tem outro tipo de condições no país e que é verdade que construiu uma engenharia financeira do projecto, olhando para determinados indicadores económicos, mas agora a condição mudou. Há necessidade de vermos o que se pode fazer para partilharmos melhor os resultados do projecto. Ainda digo mais: o código de investimento actualmente existente em Moçambique não é um produto acabado, porque o país continua a evoluir, o tipo de incentivos que damos agora, eu acredito que daqui a quinze anos não vamos dar. O que dávamos há dez anos não é o que damos hoje. Eu recordo-me que, quando nós andávamos pelo mundo a fazer a atracção de investimentos, lançar o nome de Moçambique no mercado internacional, fazíamos uma introdução de cerca de dez minutos, as pessoas olhavam para nós e diziam que é a ministra está a falar, é natural que fale bem de Moçambique, mas logo a seguir eu dava a palavra ao homem da Mozal. Ele pegava no microfone e todo o mundo ficava atento, porque se tratando de um investidor a falar, eles acreditavam mais, e diziam: ‘Se esta empresa está a aplicar pouco mais de dois biliões de dólares naquele país, por que eu não posso aplicar 600 milhões de dólares ou um bilião de dólares? Então, era uma forma de atrair investimentos para o nosso país’.
É notável que as vozes à volta das renegociações dos mega-projectos se intensificam. Como é que acha que o governo deveria abordar este assunto?
Eu penso que devemos abordar tal como temos abordado até agora, com serenidade. Segundo, temos que estar juntos. Na altura, dizíamos ajuda externa, a seguir dizíamos dívida e, agora, comércio. Este triângulo deve funcionar efectivamente. Os parceiros de desenvolvimento na área de ajuda externa, que passaram a ser parceiros na área da dívida externa, criando espaços para Moçambique investir em diversos sectores, estes mesmos parceiros devem ter a mesma coragem, persistência, clareza e visão, quando abordam a área de comércio, que significa investimento. Ou seja, devemos conversar com eles da mesma maneira, porque estas multinacionais que investem estão em determinados países, como Japão, Reino Unido, Estados Unidos da América, isto quer dizer que, quando nós abordamos um investidor desta natureza, temos que ter cuidado, para que as relações diplomáticas não sejam afectadas, para não criarmos hostilidades, para que eles nos ajudem neste processo de renegociação. O importante é saber fazer estas renegociações, com a devida serenidade, sem grandes emoções, e nada de campanhas, porque pode deteriorar a imagem dos investimentos que Moçambique tem actualmente.
Para já, julga que estão criadas condições para o governo colocar a proposta de renegociação dos mega-projectos com as multinacionais?
Eu penso que não tem que haver momentos certos, como se a Lurdes Mutola fosse arrancar para correr e atingir a meta. Cada projecto tem o seu momento e a abordagem deve deslizar. não pode ser uma abordagem estanque, do tipo ‘olha, eu vim aqui, quero renegociar o seu projecto’. Tem de ser uma abordagem que é para lá, porque estes projectos trabalham em diversas áreas. Por exemplo, a Mozal teve as fases 1 e 2, e tem vindo a falar na fase 3. Então, com a Mozal, há abordagens muito seguras e tranquilas em relação a Moçambique. quer dizer que a Mozal veio para ficar e quer dialogar, ficar bem com as autoridades, e penso que nós moçambicanos temos que saber fazer as coisas.
Olhando para as recentes descobertas dos recursos, pode concluir -se que, quando mal gerida a riqueza proveniente deles, pode gerar maldição, provocando conflitos e guerras, como em alguns pontos do continente africano. Que políticas o país deve adoptar, de forma a evitar estes males?
Eu penso que as estratégias de desenvolvimento do país em relação aos seus pilares devem continuar válidas. No primeiro pilar, a unidade nacional, a paz, a democracia devem ser sempre a base para o desenvolvimento do país. Este é o pilar que nos dá a razão de ser como moçambicanos. A paz e a democracia são os que consubstanciam a que esta nação continue estável e forte. Por um lado, a democracia permite que nós dialoguemos e aceitemos as diferenças.  Por outro lado, a paz é construída na base desse entendimento, dessa acomodação que os moçambicanos têm, e eu creio que a paz começa dentro de cada um de nós. Se uma pessoa parece estar sempre zangada consigo mesma, naturalmente, ela não consegue irradiar a paz. O segundo pilar é o do Estado moçambicano, que nasceu em 1975 e está a crescer e fortalecer-se. O Estado forte deve demonstrar que é capaz de assegurar aos cidadãos um ambiente em que possam resolver os seus problemas, como pessoas, indivíduos, sociedade e como famílias, portanto, este Estado deve ter a sua força, que é demonstrada pela capacidade que tem de fazer com que os moçambicanos se sintam tranquilos e em paz, sintam a justiça sobre eles próprios e sintam que há uma justiça social para eles realizarem as suas actividades. E finalmente, o terceiro pilar, que é o do combate à pobreza e o desenvolvimento. Eu acho que este pilar é o mais complexo da estratégia de desenvolvimento de Moçambique, e é por isso que os moçambicanos se antecipam sempre no seu debate. Neste momento, os moçambicanos estão a debater os proveitos provenientes dos recursos naturais, especificamente os minerais, de que só daqui a oito ou dez anos vamos ver os resultados. Eu acho que isso é bom, porque os moçambicanos querem fazer de maneira diferente dos outros países, querem ser capazes de prevenir, de influenciar as decisões. Então, este pilar de combate à pobreza e desenvolvimento tem consigo este conceito de inclusão que acabou de referir. Nós não estamos a dizer que é pôr as pessoas numa fila de espera e começar a distribuir pão. A inclusão desenvolve-se através da participação de cada um de nós no processo. Para tal, as pessoas têm que ser formadas, têm que ter acesso ao conhecimento relevante. É necessário que todos os moçambicanos participem em pleno e efectivamente no processo de desenvolvimento, para que a riqueza seja suficiente para todos. A questão da inclusão é importante no combate à pobreza. E, finalmente, o enquadramento de Moçambique no contexto mundial, continental e na região da SADC, que é um aspecto ligado à cooperação internacional, a amizade com todos, sempre dentro da cultura de reduzir qualquer possibilidade de inimigos e ampliar mais os amigos. Estes pilares de desenvolvimento são fundamentais para contextualizar a exploração dos recursos minerais. Não podem ser vistos de uma forma isolada, mas sim dentro de um contexto em que outros recursos naturais também mereçam a devida prioridade, porque nem todos os 22 milhões de habitantes devem viver à base dos recursos naturais, mas o efeito multiplicador destes recursos é conquistável.
Para atrair investimentos ao país, é preciso que a estabilidade seja plena. Olhando actualmente para os pronunciamentos de Afonso Dhlakama e aquilo que são os objectivos do país, como é que interpreta estes discursos?
Eu acho que este é um elemento que o país precisa de ultrapassar, um elemento que não deve ser ignorado, nalguns casos pode tornar-se ameaçador, noutros pelo menos incomodativo. É daquelas coisas que, por vezes, pensamos que estamos a esquecer, mas está lá sempre pendente. Então, é bom ver a maneira como os moçambicanos estão a abordar este assunto. eles estão permanentemente atentos a esta questão, através do seu posicionamento individual, colectivo, das suas religiões, das ONG, através das próprias comunidades, do grupo académico, da empresa, tanto nos momentos em que sentem que há sinais específicos por parte do governo, como nos momentos em que não há sinais específicos. Este movimento global do país, individual e colectivo de que quer uma paz plena, eu penso que é uma abordagem boa, e uma pressão necessária para que, efectivamente, desapareça essa sensação de que alguma coisa está por se resolver.
O discurso de combate à pobreza parece não estar a trazer resultados desejados. Ora vejamos: o relatório do PNUD sobre o Índice de Desenvolvimento Humano coloca o país na lista dos mais pobres do mundo, quase na cauda. Internamente, o IOF, Inquérito Sobre o Orçamento Familiar, mostrou que o número de cidadãos pobres aumentou. Será que as políticas traçadas estão a falhar?
Eu aprendi a respeitar as instituições do Estado, respeito o Instituto Nacional de Estatística, primeiro, por conhecer o percurso que esta instituição fez. É um instituto credível a nível nacional, regional e internacional, é o segundo melhor instituto de Estatística em África, apoia países da região, sem exclusão, dá aconselhamento ao Instituto de Estatística da África do Sul. Tenho muita dificuldade de contestar números divulgados pelo INE. Quando a instituição divulga números, goste ou não deles, eu tenho a disciplina de os aceitar. Em 1997, quando, pela primeira vez, o Instituto Nacional de Estatística trouxe o resultado do inquérito sobre a pobreza das populações, feito durante doze meses, recordo-me, foi de Março de 1996 a Abril de 1997, os mesmos eram muito incomodativos, não eram animadores, tínhamos o nível de pobreza extremamente alto, havia províncias como Sofala, onde tínhamos 89% de pobres, Zambézia tinha indicadores extremamente alarmantes, Gaza tinha indicadores assustadores. então, a dada altura, eu tive que ir falar com o Presidente Chissano. Apresentei-lhe os resultados, lembrei-lhe que tínhamos eleições no ano seguinte e perguntei-lhe o que fazia com aqueles resultados. A resposta dele foi: “O seu compromisso com este país não termina nem começa com as eleições autárquicas. O seu compromisso e o da Frelimo com este país é perene, então, estes dados devem ser divulgados, mas com uma solução junto a eles. Daí nós fizemos uma consulta geral para identificar as causas ou determinantes daquele resultado e aí fomos tirar as conclusões: o nível de abastecimento de água era extremamente baixo, as distâncias percorridas para buscar água e saúde eram grande. De seguida, implementámos planos de acção para combater esses problemas. Com isso, quero dizer que há dados do INE que às vezes incomodam, mas o que é necessário é olhar para eles, debatê-los e organizar-se para os enfrentar.
A sua opção de deixar o parlamento para se dedicar à presidência do Barclays causou certa estranheza. A que se deveu? Será que está desiludida com a política?
Não. Eu gosto de política, conforme deve ter notado, agora que estamos a falar de política, os meus olhos estão a brilhar mais. Eu acho que é a política que nos leva a sonhar em relação ao futuro do país, a pensar no povo de uma maneira mais construtiva, com uma visão mais risonha, a realizar os nossos objectivos. Por isso, eu continuo a ser uma política activa. A minha saída do parlamento do nosso país, para me dedicar com mais tempo à área privada, não somente para me dedicar ao Barclays - como sabe, nesta instituição bancária eu sou presidente do conselho de administração não executiva -  é para ter o tempo necessário para os meus projectos pessoais. Eu, durante todos os meus mandatos no governo, não confundia as agendas: os empresários, quando iam ao meu escritório, sabiam que não iam discutir com um concorrente, abriam o jogo e eu encaminhava-os e aconselhava. Não tive oportunidade de me desenvolver como empresária, por uma questão de opção, porque eu queria confiança daqueles que participam na frente empresarial na área de desenvolvimento do país, são eles que fazem a riqueza nacional. Efectivamente, de segunda a sexta-feira, eu tinha três dias só para receber empresários. Agora, chegou o momento de combinar a vida política com o sector privado. Dos três milhões de militantes da Frelimo, apenas temos 191 deputados; dos 22 milhões de moçambicanos, só temos 250 deputados. Há uma grande massa da Frelimo noutras frentes de batalha, onde estão a fazer muito bem o trabalho. Eu também quero experimentar.
Qual é o seu futuro político?
O futuro político da minha vida será ditado pela Frelimo, só o meu partido pode responder a essa pergunta. Eu não sei viver fora da Frelimo, é ali onde me realizo como pessoa.
A Frelimo ainda não tem um candidato às eleições presidenciais de 2014. Se, eventualmente, for indicada para assumir esse desafio, qual será o seu posicionamento?
 «Jornal O País»

terça-feira, 9 de abril de 2013

O PREVARICADOR


Roma imperial já utilizava mercenários, revoltaram-se eles em Cartago e inúmeras vezes na sede do império, a partir de um certo momento ditavam quem ascendia ao poder. Na época medieval e
 inícios da Idade Moderna, surgiram os mercenários suíços, vítimas da miséria nas suas montanhas.
Hoje subsistem os suíços na guarda papal, mais decorativos que operacionais, embora houvessem participado no passado nas guerras entre o poder papel e os seus inimigos. No século XIX a França criou a Legião Estrangeira, que existe até aos nossos dias, alimentada por foragidos da justiça, e já nos anos que se sucederam II Guerra Mundial, à Guerra da Indochina e Argélia, por antigos nazis, soldados à busca de emprego, etc. A África do Sul do apartheid a eles recorreu, Batalhão Búfalo, gente raptada noutros países, voluntários vindos da Rodésia e da Europa.

Desde 1949 que Convenções de Genebra e seus protocolos adicionais proíbem o mercenarismo  em África, desde 1997 que a OUA interdita essa infâmia.
Nos nossos dias em que os Estados Unidos em especial levam a cabo conflitos em várias partes do mundo, quando as baixas de nacionais americanos criam reacções negativas na opinião pública, o recurso a mercenários generalizou-se, chegando a mostrarem-se os seus números superiores aos das tropas americanas, em especial no Afeganistão e Iraque. A doutrina militar americana e em países do Primeiro-Mundo tende a valorizar cada vez mais as empresas privadas de segurança, a privatizar as guerras, transferindo as baixas para os mercenários.
De destacar que se tornam cada vez mais importantes os mercenários provindos das fileiras das antigas tropas e grupos especiais do apartheid.
Paralelamente buscam-se robots que substituam as tropas e multiplicam-se os ataques, assassinatos e mortandades com os chamados drones, aviões não pilotados, telecomandados ou programados de antemão para atingirem os alvos.
Se, pelo caminho, ficam vítimas inocentes, bem, apenas se registam anónimos danos colaterais.
Há que destacar o papel dos mercenários e guerras privatizadas em África, assim como dos drones.
Nos tempos mais recentes os mercenários mostraram-se essenciais na secessão do Catanga e no assassinato de Lumumba.
Dados indiciam que um avião de fabrico francês, Fouga Magister, tripulado por um mercenário belga, estaria envolvido em Setembro de 1961 no derrube do avião que transportava o então Secretário-Geral da ONU, Dag Hammarsjkold. Bob Denard, francês que serviu militarmente na Indochina e depois trabalhou para organismos estatais franceses, esteve também a soldo do apartheid, promoveu vários golpes de estado nas Comores e até tentou proclamar-se Chefe de Estado.
Mercenários constituíram a elite das forças do Biafra secessionista.
O Zimbabué deteve e julgou e condenou mercenários sul-africanos comandados por um britânico, Simon Mann, antigo oficial britânico que se preparavam para atacar a Guiné Equatorial. Afirmou, Simon Mann que operava em conjunto e parceria com Sir Mark Thatcher, residente na África do Sul, filho da antiga Primeira-Ministra britânica.  
Nas guerras sujas de diamantes contra sangue, na Serra Leoa e Libéria, esta escumalha constituiu uma força determinante. Muitos ataques contra o regime derrubado na Líbia levaram-se a cabo com mercenários e drones.
Há que reconhecer, tristemente, que nenhum Tribunal Penal Internacional se preocupou com mercenários brancos, embora as convenções internacionais pertinentes não discriminem raças, cores da pele, religiões. Sem ironias baratas há que constatar que o TPI apenas serve para julgar sérvios e negros.
Várias empresas de segurança no nosso país pertencem, sobretudo aos antigos do apartheid e mercenários saudosistas do colonialismo português.
Parece que os efectivos destas forças, nos números, se mostram superiores ao dos totais dos membros das nossas Forças Armadas e PRM juntos. Há que reflectir  Criará esta situação um problema de segurança nacional? Obviamente, que elementos armados, comandados e dirigidos por estrangeiros com passados duvidosos suscitam preocupações bem legítimas e sérias para quem reflectir sobre o problema, sobretudo conhecendo o historial passado desses dirigentes das empresas privadas de segurança que aqui operam.
Parece que algumas antigas ou actuais altas patentes estariam envolvidas como sócios dessas empresas. Há negócios que sujam belas histórias de realizações. A nódoa numa toalha limpa e branca fica muito mal.
Neste continente já testemunhamos muitas barbas de vizinhos a arder, faz pois sentido para precaver males maiores que púnhamos as nossas de molho e com extintores bem perto.
Um abraço à prudência,
Sérgio Vieira
P.S. Em Moçambique, na clandestinidade, sob a tortura, sob massacres e prisões, com armas na mão lutou-se para libertar a terra e os homens.
Os recursos naturais no solo, no subsolo, nas águas, nas plataformas continentais libertaram-se com sangue, suor e lágrimas, para beneficiar o povo, estas gerações e as vindouras.
Agora descobriu-se que uma transnacional do gás queria fazer fora do país uma transacção substantiva sobre recursos nossos, para diminuir o que pagaria de impostos.
Muito bem, o que impede o Estado de sancionar? De não autorizar a venda e até cancelar a licença de prospecção dessa empresa por notória má- fé, encoberta com argucias jurídicas?
Um abraço a uma riposta firme e não negociada, castigue-se o prevaricador,

sexta-feira, 8 de março de 2013

O DIA DA MULHER





Sua mãe lhe carregava dentro de seu ventre por nove meses inteiros, ela sentiu-se mal durante meses com náuseas, então ela viu seu pé inchar e seu estiramento da pele e desgaste.

Ela lutou para subir escadas, ela ficou sem fôlego rapidamente e até mesmo uma tarefa simples como a colocação de seus sapatos em foi uma luta enorme para ela. Ela sofreu muitas noites sem dormir enquanto você chutou e se contorceu dentro dela e, enquanto você exigiu que ela zombou lixo em três horas, ela então passou por uma dor insuportável para lhe trazer a este mundo.

Ela tornou-se sua enfermeira, seu chefe, sua empregada, seu motorista, seu maior fã, seu professor, sua agonia e sua melhor amiga. Ela lutou por você, chorou por você, lutou por você, colocou-se em segundo plano por você, esperava o melhor para você e fica louca de preocupação por você, mas nunca pediu nada em troca, porque ela te ama e fez tudo por esse amor só!

CARTA AO PRESIDENTE




Por Laurindos Macuácua
Feliz sexta-feira, Presidente Guebuza. Então, algum comentário acerca da recente morte de Hugo Chávez? Eu fiquei muito triste quando soube da notícia. Associei-me aos venezuelanos pobres que perderam, de certa forma, o seu farol. Foi assim que me senti quando Samora morreu. Claro que era muito miúdo ainda, mas algo no meu interior me dizia que hi ta sala hi swi vona- havemos de ficar a ver.
E estamos a ver mesmo! Mesmo quem é cego consegue ver esta cortina de ferro que separa o povo da elite da Frelimo. O povo deixou de acreditar na equidade e na justiça, porque vê os corruptos impunes e os jogos de poder a duas mãos, atiraram-nos, novamente, para a tradicional apagada e vil tristeza. Sinceramente não sei o que o senhor Presidente da República faz na cadeira do poder. Ainda não se fartou? Estou a falar consigo, Presidente?
O Presidente teve conhecimento de que um compatriota nosso foi brutalmente assassinado pela polícia sulafricana?
Se sim, então, por que ainda não se pronunciou? Zuma, o seu homólogo sul-africano, teceu alguns comentários. O Armando Guebuza nada! Morreu? É menos um na estatística. Ou seja, é uma baixa, como se diz na gíria militar.
Contudo, Presidente, queremos a nossa madeira. Ela não é do Pacheco e muito menos do senhor. É do povo: dêm-no. Que Governo é esse que não tem vergonha de ver as crianças sentar no chão nas escolas enquanto leva a nossa madeira e vende aos chineses a preço de banana? Se vendêssemos condignamente a tal madeira não teríamos carteiras para os nossos alunos? Não teríamos transporte à fartura? Quer dizer que os chineses é que conhecem a importância da madeira e nós não? Queremos a nossa madeira. E tenho a certeza que a madeira, leve o tempo que levar, vai ser devolvida ao povo.
Nunca vamos vergar antes de ter o que é nosso, por direito, de volta. Nós, o povo, não estamos para suportar os corruptos da Frelimo e os seus filhos. Queremos o que é nosso. Uma pergunta, senhor Presidente: afinal, o que foram fazer em Nachingweia? Aprender a arte de ganhar sem ter razão? Como é que um revolucionário vira delapidador da sua pátria? Como é que aquele moçambicano que foi ovacionado pelo povo quando chegou, triunfalmente, a Lourenço Marques virou este sanguinário? Afinal, a intenção era arrancar o chicote da mão do colono para ficar na sua mão? Que vergonhoso! Será que vocês, Presidente, os da Frelimo têm coragem de se olhar ao espelho? Qual é a imagem que está lá? Do guia da nação ou de um parasita qualquer que suga o povo até a última gota do sangue?
DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 08.03.2013

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

EDUARDO MONDLANE JAMAIS SERIA DITADOR





Moçambicano, académico americano, funcionário da ONU, primeiro presidente da FRELIMO, amigo de Adriano Moreira, casado com uma americana branca, procurou com insistência a independência pela negociação. Portugal recusou. Recorreu à guerra. Ouvido na Administração Kennedy, influenciou a estratégia americana em África. Foi líder considerado na Europa, em Moscovo e em Pequim. Procurou que Moçambique não caísse na dependência das potências da guerra-fria. Veio a pagar com a vida a sua independência. Encontra-se nesta obra, entre outros inéditos, o strategy paper entregue por Mondlane aos americanos em 1961, e outro do mesmo ano que um grupo de portugueses da área do regime fez chegar a Salazar pela mão de Franco Nogueira, sugerindo uma nova política externa e ultramarina.
In http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=9492
*José Manuel Duarte de Jesus nasceu em Lisboa, em Dezembro de 1935, tem formação académica nas áreas de História, Filosofia e Lógica Matemática. Diplomata desde Dezembro de 1960, carreira interrompida apenas entre 1965 e 1974, serviu em diversos países da Europa Ocidental e de Leste, do Maghreb, da África sub-sahariana, da Ásia e da América. É actualmente docente do ISCSP, da UTL, tendo já publicado outras obras sobre a Ásia e a China.
Recordo:
Eduardo Mondlane jamais seria ditador - segundo José Duarte de Jesus, historiador português
O Primeiro Presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Eduardo Mondlane, jamais teria sido ditador, pois era um académico e diplomata, com uma visão estratégica global, que queria uma independência responsável e, se possível, negociada para o seu país e não estabelecer um regime revolucionário de obediência ideológica, considera José Manuel Duarte de Jesus, doutorado em História das Relações Internacionais e Embaixador jubilado de Portugal.


Duarte de Jesus falava durante o Simpósio Internacional de dois dias, realizado em Maputo, que tinha por objectivo resgatar a história que caracterizou o percurso da construção da identidade e personalidade de Mondlane.
“É muito difícil prefigurar em Mondlane um dos futuros ditadores africanos, finalmente desajustados à realidade sociológica”, disse Duarte de Jesus à sua audiência, apresentando uma comunicação preparada para a ocasião, intitulada “Condicionantes e Pressupostos Académicos e Culturais no Projecto Político de Eduardo Mondlane”.
Segundo Duarte de Jesus, Mondlane situava-se dentro da família do socialismo democrático, que existia em certas regiões da Europa, na década de 60, mas com uma forte componente africana, anti-totalitária e anti-burocratica.
Na ocasião, Duarte de Jesus teve o cuidado de explicar aos presentes que não era sua intenção fazer uma análise psicológica de Mondlane, mas sim tentar juntar alguns elementos de análise da personalidade política de Mondlane, num contexto global e local, e num quadro “macro”, sem excluir os aspectos “micro”, associados com a sua formação e seu modo de pensar, que são importantes para contextualizar as linhas estratégicas do seu pensamento.
Para o efeito,  o orador adverte ser imperativo ter prudência para evitar qualquer tendência para catalogar politicamente uma personalidade histórica como Mondlane, algo que também poderá ser inútil.
Com isso aquele académico pretendia evitar um debate sobre o tema se Mondlane teria sido ou não marxista, que segundo as suas palavras ainda é uma questão que parece preocupar alguns sectores da opinião moçambicana.
Para Duarte de José, esta questão assume apenas uma relevância na concepção teórica do seu pensamento político, pois “Mondlane apresenta-se-nos como a concretização histórica e simbólica da utopia moçambicana de ter uma pátria”.
Aliás, numa entrevista concedida a 7 de Dezembro de 1965 ao “War and Peace Report”, uma revista editada nos Estados Unidos da América (EUA), Mondlane afirma que a Frelimo deseja um governo democrático baseado num “governo de maioria”. Na mesma entrevista, quando questionado sobre a ideologia da Frelimo (se era comunista), Mondlane responde que “a nossa ideologia é a independência”.
Associando este e outros pressupostos, o académico e diplomata Duarte de Jesus conclui que não parece que Mondlane tivesse tendências marxistas.
Ademais, “não se encontram, na sua formação anglo-saxónica, elementos de natureza hegeliana que pudessem conduzir o seu pensamento para uma tendência de explicação do mundo de cariz marxista. Daqui que o seu pensamento político tenha sido profundamente pragmático”, vincou Duarte de Jesus.
A noção de “revolução” de Mondlane parece estar mais próxima da noção do filósofo austríaco Karl Popper de “peaceful social engeneering” (engenharia social pacífica, tradução literal em português), do que de um processo leninista de ruptura, como seria natural esperar de alguém que é antropólogo antes de ser sociólogo ou político, defende aquele académico.
Duarte de Jesus disse ainda que Mondlane também teria manifestado não estar interessado num modelo cubano para Moçambique.
“Mondlane disse claramente que não aceitava o modelo cubano para o futuro de Moçambique”, disse o académico.
Concluindo, Duarte de Jesus disse que Mondlane foi assassinado num dos períodos mais difíceis da sua vida política em termos de estratégias que deveria conceptualizar e pôr em prática no interior de uma Frelimo dilacerada por correntes e personalidades muito diversas, tendo sempre como objectivo manter a unidade do movimento.
Também era difícil face à interface que queria estabilizar entre as questões internas e a geostratégia da Guerra Fria, no quadro global.
Por isso, na óptica de Duarte de Jesus, Mondlane procurou salvar a independência de Moçambique não só do colonialismo português, mas das ameaças de quaisquer outros colonialismos, que se prefiguravam no horizonte africano das pós-independências ou das guerras pelas independências.
Neste quadro, Mondlane e a sua estratégia eram profundamente incómodos tanto no quadro micro que o rodeava, como no contexto macro em que a sua guerra se inseria.
Em suma, “Eduardo Mondlane era um alvo que interessava a muitos abater”, conclui Duarte de Jesus, que diz acreditar que “o seu desaparecimento mudou negativamente o evoluir da situação em Moçambique, a África perdeu um líder e uma referência invulgar, e Portugal perdeu, numa perspectiva de futuro a médio e longo prazo”.
Notícias  - 24.06.2009